Nono lugar

Portugal é o nono país mais seguro do mundo. São muito más notícias para Paulo Portas e para o CDS/PP, que vêem assim esvaziar-se sem apelo um dos balões de demagogia a que mais costumam recorrer.
Mas há esperança. Os idosos e os feirantes não devem ser propriamente o leitor tipo do The Economist e muitos não têm internet e computador para aceder a este tipo de informação. Alguns não terão sequer saneamento básico e competências de leitura, mas isso é secundário. A chama do populismo vive.

(Não) Confiar nos jornais - 2

Está na moda, embora já não seja de agora, clamar a podridão do regime. A política e a justiça, algumas vezes merecidamente, são os principais alvos de reprovação. Mas, nesta óptica de decadência e de mau desempenho, podia começar-se a discutir seriamente o papel da comunicação social. A má qualidade da comunicação social é extremamente prejudicial para o funcionamento de uma sociedade e de uma democracia. O nivelamento por baixo, o recurso continuado ao lixo, a demissão do rigor, da objectividade e do profissionalismo, tudo em nome do facilitismo e das vendas, inquina o contexto social que a rodeia. A ideia de que a comunicação se limita a retratar a realidade é apenas uma ilusão. Ela pertence-lhe, para o bem e para o mal.

(Não) Confiar nos jornais

O caso do momento é o acórdão do STJ que reduz a pena a um homem condenado por abuso sexual de menores. A micro-notícia do Público é parca em explicações e pelo menos tão farta em opiniões como o que é imputado ao colectivo de juízes responsáveis pela apreciação. Nestas coisas, havendo paciência para isso, nada como ir à fonte. O que se retira do texto do acórdão não são necessariamente as conclusões que se podem retirar ao ler o texto do Público. O Público, embora refira o enquadramento social do acusado, opta por conferir maior atenção à questão da medida da pena em função da idade dos menores e a uma suposta “crítica à primeira instância por valorizar em demasia os crimes sexuais”. Contudo, não só não parece existir tal crítica, mas um reparo às distorções introduzidas pelo tratamento mediático, como o acórdão reconhece a relevância do impacto social deste tipo de crimes. Mais, argumenta com a entretanto consumada desacreditação da identidade social do acusado e com o desajustamento da pena à luz da experiência e dos condicionalismos específicos do caso. E refere aquilo que parece ser algo que o senso-comum suporta sem dificuldades: que o abuso de crianças com menor idade será potencialmente mais chocante e mais atentatório para o seu saudável desenvolvimento.

O acórdão é extenso, mas, aos olhos de um leigo, esta parece ser a parte relevante para confrontar com o que foi noticiado:

“Neste condicionalismo, considerando que o dolo, sendo directo, não apresenta especificidades em relação ao dolo requerido pelo tipo, e que a ilicitude é mediana, para usar a expressão usada na decisão da 1.ª instância, corroborada pelo acórdão da Relação, considerando ainda as circunstâncias relativas à personalidade do arguido e que foram destacadas na decisão recorrida a partir do relatório social, reproduzido na sua essência na factualidade provada, a sua primariedade, a sua integração familiar e, de acordo com a própria decisão condenatória, a sua estigmatização no meio em face deste processo, apesar de anteriormente se poder considerar que o arguido estava plenamente integrado socialmente , a pena aplicada mostra-se claramente excessiva e desproporcionada, justificando, assim, a intervenção correctiva deste Supremo Tribunal.
Na verdade, o STJ tem poderes para rever a medida da pena, não relativamente ao quantum exacto, para controlo do qual o recurso de revista seria inadequado (...), mas já quando tiverem sido violadas as regras da experiência ou se a quantificação se revelar de todo desproporcionada ( FIGUEIREDO DIAS, ob. cit., p. 197).
No caso, como dissemos, o quantum fixado é de todo desproporcionado, atendendo não só às regras da experiência, como a todo o condicionalismo acima exposto com relevância legal para a determinação concreta da pena.
O tribunal da 1.ª instância, com o aval da Relação, sobrevalorizou a componente da prevenção geral positiva, filtrada através da sua relevância mediática, com as distorções que uma tal abordagem do problema ocasiona, sabido que a culpa se impõe como limite intransponível das exigências de prevenção geral. Essa sobrevalorização está bem patente em certos passos da decisão da 1.ª instância, que a Relação acolheu, ao menos confirmando essa decisão. A título de exemplo, mencione-se esta passagem: "Por outro lado, no que concerne às necessidades de prevenção geral positiva, há que ponderar o facto de que a natureza deste tipo de crime é susceptível de causar alarme social, sobretudo numa época em que os processos de pedofilia têm relevância mediática e a sociedade está mais desperta para esse flagelo. Por conseguinte, as necessidades de prevenção geral positiva são relevantes, pois que (...) a reposição da confiança dos cidadãos nas normas violadas e a efectiva tutela dos bens jurídicos cuja protecção se visa assegurar pela incriminação deste tipo de condutas assim o impõe".
Ora, concedendo embora em que as necessidades de prevenção geral positiva são relevantes, não se pode concordar, todavia, com a relevância que acabaram por adquirir.
Deste modo, estando a pena abstractamente aplicável balizada pelo mínimo de 3 anos de prisão e pelo máximo de 10 anos, entende-se que a pena mais adequada ao caso, conciliando as referidas exigências de prevenção geral com a culpa e tendo em atenção o estigma social já provocado no arguido, é de 4 anos de prisão.
8.4. Há, pois, que refazer o cúmulo jurídico à luz da pena agora aplicada, por sinal constituindo a parcela mais alta.
E, nesta sede, considerando o critério específico estatuído pelo art. 77.º, n.º 1 do CP, ou seja encarando os factos em globo em conjugação com a personalidade unitária do recorrente, somos levados a concluir que o recorrente revela tendência para a prática deste tipo de crimes, o que, de resto, ressalta da própria factualidade provada. Todavia, há que ver que os crimes considerados, exceptuado o relativo ao menor FF aqui analisado, não passaram de tentativa ou, então, como no caso do crime de abuso cometido através de conversa obscena, não têm uma relevância muito significativa. Assim, a actuação mais marcante no conjunto dos factos é mesmo a que se refere ao menor FF.
Nesta perspectiva, entre o mínimo aplicável de 4 anos de prisão e o máximo de 7 anos e 3 meses (art. 77.º, n.º 2 do CP), não se justifica uma pena conjunta superior a 5 anos de prisão.”

(versão integral do acórdão - via GLQL)

Faça você mesmo

Campanha eleitoral em Espanha.

As respostas que as perguntas estavam mesmo a pedir

Ricardo Araújo Pereira responde ao DN.

Disparates

Escrever disparates compensa. Basta atirar umas achas para a fogueira. Por exemplo, sobre o voto secreto, ou sobre a sexualidade. A garantia de se captar mais facilmente a atenção, de polarizar as opiniões, de impor um raciocínio, independentemente da sua validade, é muito alta.
Sobretudo, é fácil. O trabalho, mais duro e incomparavelmente moroso, de desmontar o falso argumento fica para os outros. Sim, escrever disparates compensa. Não devia ser motivo para colaborar regularmente com os jornais, mas até nesse campo parece dar créditos.

Duas palavras apenas

Numa crónica sobre populismos, na edição de ontem do Público, Vasco Pulido Valente apelidou o voto secreto de “invenção deplorável”. Sem qualquer assombro, VPV condena a base de suporte de todo um sistema político. Não existe uma frase que explique o juízo emitido, uma linha que contextualize o que quer que seja. Duas palavras chegam para lançar o anátema.

O voto aberto tem evidentes vantagens. Em 1992, quando a presidência de Collor de Mello enfrentava a perda de mandato, foi reconhecidamente a pressão colocado nos deputados, através do voto aberto, que originou o resultado desfavorável ao presidente. O voto aberto, no exercício de cargos políticos, tem o benefício de garantir um sistema de rastreio, de controlo e de responsabilização dos processos de decisão dos eleitos. Neste caso, assistiu-se a uma pressão exercida por amplos sectores da sociedade, suportada não no mero fenómeno de massas, mas em conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Tratou-se de uma pressão legítima exercida no sentido correcto: do eleitor para o eleito.

Contudo, se o contexto for o do voto dos eleitores para escolher os seus representantes, as condições mudam drasticamente e o voto aberto perde as suas vantagens. É inadmissível que o voto possa ser condicionado pela pressão exercida pelos detentores do poder ou pelos seus aspirantes. Toda a lógica democrática encontra-se pervertida nesse caso. O voto secreto não só é prático em processos eleitorais de grande escala, como se apresenta mesmo como a solução que melhores garantias oferece para garantir a seriedade da votação.

Na realidade, o voto secreto tornou-se necessário, indispensável até, após os abusos deploráveis que se cometeram ao abrigo de alguns regimes. Omitir este facto roça uma falta de objectividade demasiado comprometedora. Deve ser fantástico conseguir escrever sem a mais pequena preocupação com a sensatez e com uma remota aproximação à verdade dos factos.

Perguntar não ofende

Se a desertificação é um impedimento ao desenvolvimento sócio-económico das regiões afectadas e um fenómeno a combater, e se a construção do novo aeroporto na margem Sul de Lisboa obrigaria a “levar para lá milhões de pessoas”, não será que esta opção, nestes termos, parece ser a mais óbvia?

Uninvited

Ando a deparar-me com esta mensagem ao tentar aceder a algumas das leituras do dia. Como dizia o outro: fico chateado, pá, com certeza que fico chateado.

77

Feira do Livro

Desportos

Um dos momentos de humor desta época futebolística foi a indicação dos metros percorridos pelos jogadores. O jogador era substituído a meio da segunda parte e lá aparecia em rodapé que tinha percorrido dez ou onze mil metros em campo. A ideia terá partido de alguém que, certamente por ignorância, pensou estar a fornecer informação valiosa.
O que é muito importante que se retenha é que há jovens de catorze, quinze e dezasseis anos que percorrem distâncias superiores dia sim, dia sim. Com uma diferença significativa: cobrem essa distância nadando, o que, convenhamos, acrescenta um grau de dificuldade que põe a ridículo o desempenho atlético dos jogadores de futebol. Podia dizer-se que o futebol, a esta luz, parece um desporto para meninas. Mas o treino de natação para raparigas também é mais puxado do que o dia-a-dia do jogador profissional.
O futebol é uma brincadeira tornada espectáculo. É daí, e não do mérito desportivo, não o esqueçamos, que lhe vem toda a fama e dinheiro. A avaliação objectiva do desempenho é perfeitamente secnudária.

O fim como princípio

É difícil dizer mais e melhor do que o que tem sido escrito pela Fernanda Câncio e pela Susana Bês a propósito do casamento e da sua dissolução. Mas, ainda assim, um ponto merece alguma atenção suplementar. Fica bastante claro nos posts que o João Miranda tem elaborado sobre este tema que, segundo ele, ao dificultar-se o rompimento do contrato, contribui-se para a sua estabilidade e perenidade. Nada mais longe da verdade. Num contrato desta natureza, que tem na sua génese as relações de afectividade entre duas pessoas, quanto mais por garantido se tem a sua continuidade, tanto mais fácil se torna para os envolvidos deixarem de se empenhar activamente no seu relacionamento.
O amor tem fim, as paixões têm fim, as amizades têm fim – e são tantas as pequenas e grandes razões que lhes põem termo que é impossível enumerá-las. Esquecer ou ignorar estas realidades é arriscar caminhar no sentido de não agir a tempo de manter viva uma relação. Um relacionamento dá trabalho e pode acabar mais facilmente do que pretendem as elaborações românticas. Nenhum pedaço de papel escrito pode dar segurança do contrário, embora, na mente de alguns, possa alimentar uma ilusão mais prejudicial que outra coisa qualquer.

Gostar de perder

Terminou o campeonato. Lá ganharam os do costume e chega a hora de elaborar saldos da temporada. Desses, desconcertam-me mais as elegias do insucesso. Essa capacidade de encarar um objectivo não atingido, ou alcançado à custa de injustificadas dificuldades por demérito próprio, e retirar daí uma razão de festa não pode causar outra coisa que não perplexidade.
Ficar em segundo, ou em terceiro, ou escapar por uma nesga à despromoção, sabe ao que sabe: a ficar em segundo, ou em terceiro, ou a escapar por uma nesga à despromoção. O resto é pura racionalização para enganar o desencanto. Muito portuguesa, aliás.

Brujería

Não me venham dizer que a súbita mudança no tempo - as chuvas, o vento, as trovoadas - não é um sinal evidente das negras conjurações que se tecem para as 19:45 da noite.

Notícias desagradáveis

A economia cresce e o desemprego aumenta. Muita gente desconfiada dos números e algumas vozes mais calmas tentado explicar as relações e os desfasamentos entre uma coisa e outra. Na minha modestíssima visão, quando se olha para números convém sempre ver um pouco além e perceber o que lhes está na origem. Neste caso, mais exactamente, ver quais os sectores da economia que crescem e quem são os novos desempregados. E não esquecer que a taxa de desemprego depende do número de desempregados, mas também do número de activos, embora pareça não ser essa a justificação neste caso.
Outro exercício interessante de se fazer é detectar as tendências das estatísticas. Por exemplo, consultando a documentação on-line do portal do IEFP, perceber que os números do desemprego, pelo menos na última meia dúzia de anos, vão decrescendo de Janeiro a Julho/Agosto, para registarem uma nova subida entre Agosto/Setembro e Novembro. Isto não quer dizer que a taxa de desemprego do 1º trimestre não possa ser superior à taxa do último trimestre do ano transacto. Mas deixa em aberto que o final do Verão possa trazer mais notícias desagradáveis para os trabalhadores e, por força maior, para o governo.

Pequena contribuição para uma História da blogosfera

"besugo, o melhor blogger menos falado de Portugal. E daí não sei não sei, se fosse muito falado não sei se não seria o melhor blogger mais falado de Portugal. E o melhor blogger falado assim assim de Portugal. Etc."

Estas três frases estão, por enquanto, no A Causa Foi Modificada. Mas como o autor tem uma tendência conhecida para apagar o que publica, era necessário que alguém que não a tivesse as transcrevesse. Porque são muito merecidas.

Lisboa reaparecida

Taxistas com bonés de fazenda grossa.

Ambições

Avança António Costa como candidato do PS à Câmara de Lisboa. Mostra que o PS ambiciona inequivocamente reconquistar a CML. Mas também mostra claramente que António Costa ambiciona um dia vir a ser primeiro-ministro.

Desistir

Não sou daquelas pessoas que distingam entre amigos e bons amigos. Os meus amigos são todos bons. Talvez por isso, sempre tive poucos amigos. Apesar da relativa constância das minhas amizades, já perdi várias delas. As razões não são particularmente interessantes. Na maior parte dos casos porque cada pessoa acabou por seguir a sua vidinha. Apenas duas vezes, que me lembre, por manifesto ressentimento mútuo – e uma delas reatada passados alguns anos.
Foi só mais recentemente que me aconteceu sentir que perdia uma amizade sem ser capaz de identificar uma justificação plausível. Hoje, sem que seja capaz de explicar o porquê, percebi que esta não é uma amizade perdida, mas sim uma amizade da qual se desistiu. Não se tratou de uma circunstância, mas de uma opção e, finalmente, tomei consciência disso. Seria de esperar que de algo assim sobreviesse uma certa tristeza, mas tal não aconteceu e já nem isso me surpreende. A indiferença é o melhor sintoma dos encerramentos consumados.
Daqui a umas semanas lá estaremos na cerimónia de casamento entretanto anunciada. Mais por deferência – o que, em si mesmo, não é mau –, mas com a plena noção da falta de envolvimento afectivo. A ocupar-nos o pensamento estarão as roupas adequadas, as viagens e as reservas do hotel. Exactamente o tipo de merdices que sobram para ocupar os vazios.

Grandes desafios do quotidiano

Descobrir a sequência perfeita para as 15 estações que o auto-rádio memoriza.

O sofrimento dos outros

Gerou-se aí algures, suportada pelas declarações do psicólogo Luís Villas-Boas, uma corrente de criticismo à actuação dos pais da menina inglesa desaparecida no Algarve. Escolher um momento destes para tecer juízos sobre o comportamento dos pais – juízos já de si de duvidosa validade empírica – revela sobretudo sede de notoriedade, uma tendência para a moralzinha e um certo prazer na repreensão de terceiros.
Não tenho muitas histórias destas, ou destas, para contar. Mas, a tê-las, publicá-las-ia sem hesitação. Neste momento de mistificação do que é a actuação parental torna-se importante oferecer exemplos concretos que desmontam essas perigosas imagens de pais-exemplo e de super-pais, que alguns pretendem fazer passar como verdadeiras e únicas merecedoras de sanção positiva.
Ainda assim, e por razões óbvias, não é o processo de mistificação em curso que mais choca. É, antes, a frieza desumana das declarações e a quase total desconsideração perante o sofrimento alheio.

A riqueza e a pobreza das linguagens

Um pequeno, mas interessantíssimo, artigo sobre a relevância da linguagem para as categorias de pensamento.

(via Blogo Existo)

Deixem a sociologia em paz

A violência voltou às ruas de França após as eleições presidenciais e era apenas uma questão de tempo até que alguém viesse colar as "explicações sociológicas" às posições da esquerda, como quase sempre acontece em casos semelhantes [Helena Matos no Público, sem link disponível]. Ora, a sociologia não justifica nada; analisa e explica, mas as justificações, essas, não se podem imputar à ciência social inaugurada por Auguste Comte. Quanto à esquerda, não se lhe pode propriamente apontar o dedo por tender a embrenhar-se um pouco mais na raiz dos problemas antes de partir para a adjectivação fácil. Compreender e justificar têm significados diferentes na linguagem científica, na linguagem política e na linguagem quotidiana, mas confundir as duas coisas é um recurso muito em voga na direita desde o 11 de Setembro.
Parece haver algumas pessoas que não simpatizam com a disciplina da sociologia e que não se coíbem de a desprezar com o fito de atacar os seus adversários políticos - como se uma ciência, com um objecto, um método e um corpo teórico definidos e autónomos, tivesse menos valor pelo tipo de problemas que elege estudar. Mas, enfim, a sociologia também explica estas formas de discussão política.

Role model

As imagens das aglomerações espontâneas(?) de apoiantes de Carmona Rodrigues trazem à memória episódios semelhantes com outros autarcas como protagonistas. Se Carmona ainda tiver bons amigos, alguém tem o dever de lhe explicar que esta não é a melhor opção. Acreditar que as tácticas que resultam num ou noutro concelho do distrito do Porto se podem aplicar igualmente na maior cidade do país é um erro de palmatória.

Repetir baixinho até parecer tranquilizador

A Madeira é demasiado longe e já não é como se fosse realmente Portugal.

A essência

Carmona Rodrigues, nunca será demais relembrá-lo, foi o político que negociou nomeações para empresas municipais a troco de apoios eleitorais e que disse não perceber as críticas que lhe foram feitas à altura. Agora pretende assumir uma posição de força e não renunciar a um mandato após ter sido constituído arguido num processo directamente relacionado com a sua actuação como edil. Existe, pelo menos, uma certa coerência entre os dois casos.
Confesso que hesito entre pensar que ao ainda presidente da CML falta a capacidade de interiorizar os mecanismos mais básicos de ética democrática ou, por outro lado, presumir algo mais sinistro. Até prova em contrário, merece, como toda a gente, que nos fiquemos pela hipótese da mera falta de cultura democrática.
Carmona tem, contudo, razão numa coisa. O sistema político-partidário não convive bem com independentes. O seu problema é que não é isso que está aqui em causa. Trata-se de confiança, transparência e ética política e já não existem artifícios de retórica que possam convencer o eleitorado do contrário.

Defeitos

Qual é a (abundante) integridade moral da censura, das fraudes eleitorais, do Tarrafal, da PIDE/DGS e da guerra colonial?

Se o Alonso fosse capaz de explicar isto, o seu texto padeceria bastante menos do defeito de querer fazer de Salazar algo que ele não era. Defeito esse, de resto, que o Alonso, porventura correctamente, parece encontrar amiúde noutras pessoas.