Tuesday, February 06, 2007

Sim ou não

A pergunta do referendo não pode ser respondida numa escala de Likert. Não existe a opção de concordar ou discordar moderadamente do que nos é proposto. Só existem duas respostas admissíveis e são mutuamente exclusivas. Ou se concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez ou se discorda. Acima de tudo, se mais de metade dos eleitores decidirem votar, o resultado é vinculativo. Não se pode alterar, ou manter, a penalização ao arrepio da vontade expressa nas urnas. Mesmo que o resultado do referendo não seja vinculativo, não existe qualquer legitimidade democrática em legislar contra a vontade da maioria. Ninguém pode reclamar ser o fiel intérprete das nuances do “não” e do “sim”. Ninguém pode afirmar que a vitória do “não” ou a vitória do “sim” originam resultados diferentes do que, respectivamente, a penalização ou a despenalização das mulheres que abortam. O tema é complexo, mas a resposta que pede é bastante simples.