O CPE francês é um caso curioso. A justiça de uma medida que permite despedir sem justa causa é nula. A consequência mais nefasta, e perfeitamente identificável, é uma muito maior dependência (subserviência?) do trabalhador perante o empregador. A posição dos trabalhadores ao abrigo do CPE passa a ser de uma fragilidade constrangedora.
Evidentemente, argumenta-se que o mérito desempenha um papel importante neste enquadramento e que os bons profissionais nada devem temer. Mas é impossível não reconhecer que o empregador, assim, dispõe de um instrumento poderosíssimo, o qual pode exercer quase discricionariamente. Ora, o exercício discricionário do poder encaixa muito mal numa sociedade que se quer justa e democrática.
Thursday, March 30, 2006
Tuesday, March 28, 2006
- Boa tarde.
- Boa tarde.
- Tenho o carro ali no parque de estacionamento, como é que faço para deixar o hospital?
- Dá a volta, passa pelo edifício principal, continua, e sai pela casa mortuária.
Publicado por Miguel Silva às 16:40 |
Friday, March 24, 2006
Thursday, March 23, 2006
Wednesday, March 22, 2006
Concordo inteiramente que não se comemore o 25 de Abril na Madeira. Não faz sentido comemorar algo que ainda está por cumprir, na sua plenitude, naquela ilha.
Publicado por Miguel Silva às 09:45 |
Por algum motivo, ainda indecifrável para mim, sinto uma estranha atracção pelas historietas dos pequenos logros.
Publicado por Miguel Silva às 09:43 |
O homem que me pediu dinheiro ontem, no Cais do Sodré, para apanhar o comboio para Cascais, continuava a estar lá hoje de manhã.
Publicado por Miguel Silva às 09:41 |
Tuesday, March 21, 2006
Monday, March 20, 2006
Afinal Cavaco é de direita e rege-se exactamente pelos mesmos critérios aparelhistas que todos os outros? Estou chocadíssimo.
Publicado por Miguel Silva às 18:01 |
Deu-se pouca atenção aos números divulgados sobre a tuberculose em Portugal, que chegam a ser, nalguns casos, o triplo da média europeia. Algo que nos coloca, dizem, ao nível das estatísticas do terceiro mundo. Do pouco que se falou, acusou-se de ineficácia a política de combate à tuberculose, o que coloca em causa a prevenção e a educação para a saúde. Mas não será só isso. Está em causa muito mais que as políticas de saúde.
Os números da tuberculose neste país são também uma forte acusação à ineficácia das políticas de combate à pobreza e à toxicodependência, meios de excelência para a propagação da doença. As dificuldades em erradicar esta doença são as dificuldades de construir uma sociedade com coeficientes de exclusão social mais fracos. No fundo, a tuberculose é um indicador dos danos colaterais da estratégia de desenvolvimento económico escolhida para o país.
Publicado por Miguel Silva às 15:18 |
Publicado por Miguel Silva às 13:22 |
Da série frases que impõem respeito
"Frases que impõem respeito."
Um grande ano para a indústria da seda.
Publicado por Miguel Silva às 10:38 |
Ainda carregados com as compras da semana, parámos na loja de animais com o objectivo de encontrar algo que a gata pudesse arranhar sem ser os sofás. Deram-nos duas alternativas. Uma era mais cara do que tudo o que tínhamos acabado de comprar, o que nos pareceu despropositado. A outra, apesar das cores berrantes que os gatos não vêem, era suficientemente modesta e acessível para cumprir o desígnio. Optámos por essa e colocámo-la na sala. A gata continua a preferir os sofás.
Publicado por Miguel Silva às 10:11 |
Friday, March 17, 2006
Do texto de opinião de António Vitorino, no DN de hoje, chamo a atenção para o seguinte parágrafo:
"Este debate [sobre as quotas] vai ser retomado agora entre nós. Haveremos de voltar ao tema, claro. Por ora, contudo, cumpre assinalar que é um debate relevante que não se esgota na feitura de uma lei e que para produzir os efeitos pretendidos exige uma visão integrada, que passa também pela sua projecção no plano da organização da sociedade, da repartição de responsabilidades na família, das redes de infra-estruturas sociais de apoio à maternidade e à infância, questões que afectam a vida de todas as mulheres e não apenas a daquelas que se querem dedicar à política."
Vitorino toca um ponto importante e que tem estado arredado das discussões mais recentes, sempre mais atentas às questões do mérito e da dignidade. Trata-se da divisão do trabalho familiar e, de uma forma mais abrangente, do lugar reservado para a mulher na sociedade em geral.
Por um momento, deixemos de lado as quotas como possível medida de correcção dos desequilíbrios registados e centremo-nos nos papéis tradicionalmente atribuídos à mulher e ao homem na nossa sociedade. Gastemos algum tempo a equacionar as representações dominantes, as tarefas reservadas a cada um e o tipo de recompensas e reconhecimento que lhes destinamos. Pensemos a nossa sociedade, então, em termos da sua capacidade para gerar paridade e igualdade de oportunidades. Depois de concluído este exercício, aí sim, voltemos a falar do mérito e da dignidade, se ainda parecer o mais relevante.
Publicado por Miguel Silva às 16:32 |
Wednesday, March 15, 2006
Por hipótese, a SONAE compra a PT e junta as duas operadoras móveis. Ao mesmo tempo, o BCP compra o BPI e transforma estas duas entidades, com posições já muito importantes no mercado, num gigante absoluto da banca. A concorrência vai de vento em popa por estes lados.
Publicado por Miguel Silva às 12:44 |
Tuesday, March 14, 2006
Como a Finlândia
José Sócrates gosta muito da Finlândia e quer muito que Portugal seja como a Finlândia. Choque tecnológico como a Finlândia, qualificação como a Finlândia e escolas-modelo como a Finlândia. A todo o momento espera-se que o primeiro-ministro venha explicar como é que vamos ter Segurança Social como a Finlândia para suportar a subida do desemprego como a Finlândia.
Publicado por Miguel Silva às 13:00 |
Num mundo perfeito as quotas não seriam necessárias. Num mundo perfeito não existiriam efeitos de distorção, nem discriminações, nem preconceitos. Mas, como sabemos, não vivemos num mundo perfeito.
As quotas fazem sentido porque os princípios de igualdade e de mérito se encontram deturpados. Não contrariam os fundamentos democráticos, antes tentam corrigir as insuficiências destes. Defender que os lugares devem ser ocupados por profissionais competentes tem tanto de consensual como de frase feita. Se a competência e o mérito fossem os únicos critérios, ou os mais importantes, para a mobilidade profissional e social, muito teríamos para ensinar ao resto do mundo. Mas o que se verifica é um desequilíbrio muito claro a favor do sexo masculino não só ao nível dos cargos ocupados como ao nível dos salários auferidos para o mesmo desempenho. Tal desequilíbrio, não tendo como justificativo razões demográficas nem de demérito, só se pode justificar por um machismo e uma misoginia muito enraizados na cultura portuguesa.
As quotas não são a solução ideal? É verdade, não são. Mas deixar as coisas como estão não pode ser a alternativa. Será assim tão difícil reconhecer que não vivemos no melhor dos mundos?
Publicado por Miguel Silva às 12:22 |
Thursday, March 09, 2006
Wednesday, March 08, 2006
Publicado por Miguel Silva às 11:52 |
Não é muito difícil acreditar que as urgências hospitalares atendem casos que, em rigor, não deveriam por lá passar. Da mesma forma, compreende-se bem que, se se dificultar o acesso às urgências, estas, em teoria, funcionarão com maior à-vontade. Ou, em alternativa, se a barreira de acesso que se introduz através do aumento das taxas moderadoras não resultar, sempre se vai aumentado a receita, o que vem a calhar nestes tempos de complicações orçamentais.
Isto é bastante transparente, mas igualmente claro é que existem outras soluções, de natureza estrutural, que permitem obter os resultados desejados com maior equidade social. Criar barreiras que passam pelo poder de compra só atinge quem não o tem. Trata-se de uma medida que atinge os que, já de si, terão menos possibilidades de zelar pela sua saúde em casa; e muito menos de recorrer aos seguros de saúde agora tão em voga.
Uma solução socialmente mais justa seria a aposta nos cuidados primários, ou seja, nos centros de saúde. Mas os centros de saúde não dispõem de instalações adequadas, nem dos equipamentos necessários para uma grande variedade de prestação de cuidados, nem de pessoal para os levar a cabo, nem cobrem satisfatoriamente as populações em termos da sua distribuição geográfica e do seu horário de funcionamento. O Ministério da Saúde sabe-o, tal como os utentes o sabem também. E é por isso que vão enchendo as urgências hospitalares com problemas de saúde que deveriam ser resolvidos a outro nível de actuação.
Mexer no funcionamento do SNS dá muito mais trabalho do que aumentar as taxas moderadoras. Compreende-se a opção. Compreende-se mas não se recomenda. Para mais, Correia de Campos é, seguramente, um dos maiores conhecedores do sector, pelo que sancionar esta solução releva mais da sua estratégia para o SNS e da sua visão sobre a justiça social e sobre o papel do Estado na prestação de cuidados de saúde do que da mera incompetência. Concomitantemente, é elucidativo sobre a sua visão do papel dos privados nos cuidados de saúde.
Cobrar por serviços que funcionam deficientemente é, no mínimo, uma opção muito discutível. Não beneficia o utente nem beneficia as unidades de saúde e os seus profissionais. Mas é mais fácil do que trabalhar para um SNS bem articulado e mais eficiente.
Publicado por Miguel Silva às 10:40 |
Tuesday, March 07, 2006
Existe a tese, existe a antítese e existe a síntese. Aprendi isto nas aulas de Filosofia do mal afamado ensino secundário. Tem-me parecido útil ao longo dos anos.
Publicado por Miguel Silva às 14:58 |
Fala-se muito, por estes dias, em partir para a guerra. Saberão o que é estar nas duas pontas da espingarda?
Publicado por Miguel Silva às 14:53 |
Nunca percebi por que é que dizem que o Porto é uma cidade triste e feia. Mas também nunca percebi qual é a real vantagem de ter um comboio como o Alfa Pendular, que alcança uma velocidade máxima de 220 km/h, se depois, numa distância de sensivelmente 100 km, vai parar em três estações, e isto sem contar todas as outras vezes em que fica parado no meio do percurso sem razão aparente.
Eu não percebo muitas coisas.
Publicado por Miguel Silva às 11:17 |