Menor

Da segunda à terceira vai meio tom.

A condição do regime

Os regimes apodrecem por dentro. São minados e atacados a partir do seu interior. Minados pelas más práticas e atacados pelos sempre atentos populismos, em busca da sua oportunidade mediática. Contudo, é preciso não confundir o regime com os seus actores. Da mesma forma, é preciso não tomar o todo pelas partes. Não se pode esperar, excepto se se partilhar um conjunto de valores que não são os de um Estado de Direito, que se erradique definitivamente o erro – involuntário ou deliberado. As anomalias são uma característica intrínseca do funcionamento social e a economia, a política e o direito são instituições sociais. As sociedades devem preparar-se para minimizar essas anomalias e para responsabilizar os seus agentes, mas não podem querer tornar real uma utopia que encerra o princípio perigosíssimo de serem os seus membros tão iguais entre si ou tão receosos do Estado que ninguém arrisque quebrar regras.

O JPT, num comentário a um post no Quase em Português, faz uma análise à situação do regime. Para ele, o regime e as suas instituições não existem para além das suas condições de exercício. Mais ainda, os desvios existentes são regra e não excepção, produto de “condições sociológicas”, de “condições práticas do exercício do poder e da reprodução de grupos particulares e particularísticos nas redes do estado e do estado-economia”.

A visão que o JPT lança sobre este tema merece reflexão. Mas só pode ser aceite se se concordar com os termos em que é colocada. Se é certo que há exemplos claros de apropriação do aparelho do Estado por interesses particulares, a coberto, ou não, de capas partidárias, é preciso dar atenção a outros aspectos, tão ou mais relevantes. Desde logo, perceber que essas condições sociológicas são condições disseminadas na sociedade de uma forma geral, no tipo de laços sociais que se geram e nas hierarquias de valores que imperam. Nessa medida, se o problema está na sociedade, nos indivíduos (em rigor: em alguns indivíduos), não se pode esperar que uma simples mudança de regime produza efeitos diferentes com os mesmos actores sociais. Depois, tal como já referi, é preciso não tomar o todo pelas partes. Existem desvios, porém estes não derivam da lei, mas da sua aplicabilidade. O erro é mediático, mas não constitui a regra. Se assim não fosse, esta seria uma sociedade inviável. Apesar dos seus defeitos, ainda se vai aguentando e progredindo. A passos mais lentos do que por vezes gostaríamos, mas progredindo.

O regime e as suas condições de exercício estão intimamente ligados, mas não são uma e a mesma coisa. A diferença pode aferir-se nos produtos de regimes tão opostos como a democracia e o totalitarismo. Apenas o primeiro reúne as condições necessárias para que as populações conheçam e participem activamente, de uma forma responsável e informada, no projecto de gestão do presente e construção do futuro da sua sociedade. Apenas a democracia permite canais de troca de informação e a sua validação. Apenas a democracia permite a responsabilização e a substituição dos dirigentes políticos. Não que isso seja uma realidade factual sem mácula. Não é. Mas a acontecer, num destes regimes, não será com certeza no totalitarismo.

A democracia não é perfeita, não é o fim da História e pode ser pervertida por interesses menos claros. Mas está mais longe de ser o sistema fraco e debilitado que por vezes a fazem parecer. Encerra em si um potencial enorme que não pode ser menosprezado de ânimo leve. Neste campo, um pouco de conservadorismo não é desajustado, antes de se embarcar num aventureirismo a troco de revoluções e de se tomarem pequenos déspotas iluminados por líderes salvadores.

Os regimes são corroídos por dentro e o mal que lhes pode ser infligido não deve ser negligenciado. Mas são tão nefastas as más práticas como a confusão entre o infractor e a instituição de que ele abusou. Os autoritarismos podem pouco enquanto não lhes abrirem as portas da frente. Nisso, o tom acusatório contra o regime cumpre a função bastante bem e é por isso que se aconselha um pouco mais de responsabilidade.

Alter blogue

O meu outro blogue chamar-se-ia Tempo dos Assassinos - sobre o amor, a marcha lenta dos dias, o tédio e tudo o que nos mata devagar.

Cada um acende as fogueiras que pode

Graças a Deus, alguém veio desmascarar Harry Potter pela impostura que representa. O facto de se tratar de uma fantasia romanceada para crianças já devia ser um bom sinal, mas as pessoas são muito distraídas. Valham-nos os espíritos atentos e críticos.

Por uma questão de honestidade intelectual, qualidade ausente com demasiada frequência dos escritos de César das Neves quando se trata de religiosidade, o professor poderia esclarecer os seus leitores que não existiu um gnosticismo, mas vários gnosticismos, com diferenças muito significativas entre si. Se é certo que alguns seriam “misóginos, machistas e diabolizavam o sexo”, outros responderam com doutrinas alternativas que reconheceram, dentro do culto, um papel para a mulher muito mais importante do que o catolicismo alguma vez foi capaz de conceder.

Da mesma forma, César das Neves poderia esclarecer os seus leitores sobre a forma como o gnosticismo foi erradicado pelo proto-ortodoxismo cristão, o qual constituiu a base para a origem da Igreja Católica como a conhecemos. Nomeadamente, através da quantidade de escritos gnósticos que foram deliberadamente destruídos durante os primeiros anos do cristianismo e nos séculos vindouros, tal como a quantidade de escritos proto-ortodoxos, hoje incluídos no cânone, cujos especialistas não hesitam em apontar como obras claramente falsificadas com o intuito de melhor se adaptarem ao combate ideológico em curso. Aliás, se hoje é tão difícil conhecer os gnosticismos do início do cristianismo é devido ao sucesso desses esforços para aniquilar não só os cultos alternativos, mas também os vestígios históricos desses cultos.

Assim, não surpreende que César das Neves omita o anti-semitismo presente em quase toda a história da ICAR, desde os textos doutrinários dos primeiros séculos da era cristã ao silêncio cúmplice durante o Holocausto, passando pelas fogueiras da Inquisição. Mas como o fundamentalismo religioso não conhece limites para os seus artifícios de manipulação, o leitor é ainda presenteado com uma comparação entre a propaganda nazi contra os judeus e as críticas actuais à ICAR. Se era para falar de propaganda anti-semita, César das Neves podia ter-se mantido num domínio que lhe é conhecido. Os Evangelhos estão cheios de bons exemplos que o professor poderia ter citado.

Explicação

Vou ali a um sítio, fazer uma coisa com umas pessoas.

Ameaças antigas

Existe, nalguns meios, uma presunção, artificial e enganadora, de se estar acima dos partidos e do Estado, ou, como alguns preferem, acima do regime. Trata-se de uma linha de pensamento que também esteve muito em voga no seio de certos movimentos há sensivelmente cem anos. É pura demagogia, populismo construído para desacreditar as instituições e lançar o clima adequado para a instauração de uma “nova era” messiânica. Na realidade, ao invés do programa regenerador anunciado, tem como principal efeito atrair o que de pior existe na sociedade e potenciá-lo a níveis desumanos. As grandes tragédias do século XX encontraram aqui um fiel gatilho para iniciarem o seu trajecto.

Um novo equilíbrio

A Fundação Calouste Gulbenkian, presente na 77ª Feira do Livro, parece estar a praticar, por sistema, os maiores descontos sobre o preço de capa dos livros que edita, descontos que, em muitos casos, rondam ou excedem a barreira dos 50%. Talvez a realidade financeira e económica das edições da FCG possa representar uma diferença significativa quando comparada com as outras editoras. Mas, a título de exemplo, há editoras cujos livros do dia recebem apenas um incremento de 10% no desconto a efectuar ao preço de Feira. Num livro de 30 euros, e não são poucos, a diferença entre comprá-lo como livro do dia ou em qualquer outro dia de Feira são três euros. Estes três euros que se poupam no preço de livro do dia não chegam para pagar os bilhetes de comboio e metro para quem não queira levar o carro para o meio de Lisboa, e mal chegam para cobrir dois módulos da Carris, caso não se tenha passe. Uma deslocação de propósito ao Parque Eduardo VII torna-se difícil de justificar nestas condições.

No sábado, Pacheco Pereira escrevia que a afluência aos alfarrabistas na Feira do Livro traduzia o lixo que se publica actualmente e enche os escaparates. Não se duvide que seja um aspecto relevante, mas mais importante parece algo que o autor do Abrupto refere apenas de passagem e que é a diferença de preços praticados. Os alfarrabistas na Feira anunciam preços muito baixos quando comparados com as editoras que os ladeiam. Certamente, os títulos e os autores são diferentes e traduzem, em grande parte, outros interesses. Mas que não sobrem dúvidas de que as escolhas se fazem equacionando o peso que as compras vão representar nos orçamentos domésticos de um país de baixo salários.

Pôr os portugueses a ler, seja lixo ou sejam clássicos, passa muito pelos preços que se praticam. O mercado é pequeno e será com certeza complicado assegurar a rentabilidade financeira das edições. Mas as leis da oferta e da procura postulam claramente que a segunda aumenta quando os preços baixam. Talvez esteja na altura de encontrar um novo ponto de equilíbrio, conveniente a todas as partes interessadas.

Peter Pan

Faço 31 anos daqui a dois meses e continuo a sentir que o 1 de Junho tem a ver comigo.

Nono lugar

Portugal é o nono país mais seguro do mundo. São muito más notícias para Paulo Portas e para o CDS/PP, que vêem assim esvaziar-se sem apelo um dos balões de demagogia a que mais costumam recorrer.
Mas há esperança. Os idosos e os feirantes não devem ser propriamente o leitor tipo do The Economist e muitos não têm internet e computador para aceder a este tipo de informação. Alguns não terão sequer saneamento básico e competências de leitura, mas isso é secundário. A chama do populismo vive.

(Não) Confiar nos jornais - 2

Está na moda, embora já não seja de agora, clamar a podridão do regime. A política e a justiça, algumas vezes merecidamente, são os principais alvos de reprovação. Mas, nesta óptica de decadência e de mau desempenho, podia começar-se a discutir seriamente o papel da comunicação social. A má qualidade da comunicação social é extremamente prejudicial para o funcionamento de uma sociedade e de uma democracia. O nivelamento por baixo, o recurso continuado ao lixo, a demissão do rigor, da objectividade e do profissionalismo, tudo em nome do facilitismo e das vendas, inquina o contexto social que a rodeia. A ideia de que a comunicação se limita a retratar a realidade é apenas uma ilusão. Ela pertence-lhe, para o bem e para o mal.

(Não) Confiar nos jornais

O caso do momento é o acórdão do STJ que reduz a pena a um homem condenado por abuso sexual de menores. A micro-notícia do Público é parca em explicações e pelo menos tão farta em opiniões como o que é imputado ao colectivo de juízes responsáveis pela apreciação. Nestas coisas, havendo paciência para isso, nada como ir à fonte. O que se retira do texto do acórdão não são necessariamente as conclusões que se podem retirar ao ler o texto do Público. O Público, embora refira o enquadramento social do acusado, opta por conferir maior atenção à questão da medida da pena em função da idade dos menores e a uma suposta “crítica à primeira instância por valorizar em demasia os crimes sexuais”. Contudo, não só não parece existir tal crítica, mas um reparo às distorções introduzidas pelo tratamento mediático, como o acórdão reconhece a relevância do impacto social deste tipo de crimes. Mais, argumenta com a entretanto consumada desacreditação da identidade social do acusado e com o desajustamento da pena à luz da experiência e dos condicionalismos específicos do caso. E refere aquilo que parece ser algo que o senso-comum suporta sem dificuldades: que o abuso de crianças com menor idade será potencialmente mais chocante e mais atentatório para o seu saudável desenvolvimento.

O acórdão é extenso, mas, aos olhos de um leigo, esta parece ser a parte relevante para confrontar com o que foi noticiado:

“Neste condicionalismo, considerando que o dolo, sendo directo, não apresenta especificidades em relação ao dolo requerido pelo tipo, e que a ilicitude é mediana, para usar a expressão usada na decisão da 1.ª instância, corroborada pelo acórdão da Relação, considerando ainda as circunstâncias relativas à personalidade do arguido e que foram destacadas na decisão recorrida a partir do relatório social, reproduzido na sua essência na factualidade provada, a sua primariedade, a sua integração familiar e, de acordo com a própria decisão condenatória, a sua estigmatização no meio em face deste processo, apesar de anteriormente se poder considerar que o arguido estava plenamente integrado socialmente , a pena aplicada mostra-se claramente excessiva e desproporcionada, justificando, assim, a intervenção correctiva deste Supremo Tribunal.
Na verdade, o STJ tem poderes para rever a medida da pena, não relativamente ao quantum exacto, para controlo do qual o recurso de revista seria inadequado (...), mas já quando tiverem sido violadas as regras da experiência ou se a quantificação se revelar de todo desproporcionada ( FIGUEIREDO DIAS, ob. cit., p. 197).
No caso, como dissemos, o quantum fixado é de todo desproporcionado, atendendo não só às regras da experiência, como a todo o condicionalismo acima exposto com relevância legal para a determinação concreta da pena.
O tribunal da 1.ª instância, com o aval da Relação, sobrevalorizou a componente da prevenção geral positiva, filtrada através da sua relevância mediática, com as distorções que uma tal abordagem do problema ocasiona, sabido que a culpa se impõe como limite intransponível das exigências de prevenção geral. Essa sobrevalorização está bem patente em certos passos da decisão da 1.ª instância, que a Relação acolheu, ao menos confirmando essa decisão. A título de exemplo, mencione-se esta passagem: "Por outro lado, no que concerne às necessidades de prevenção geral positiva, há que ponderar o facto de que a natureza deste tipo de crime é susceptível de causar alarme social, sobretudo numa época em que os processos de pedofilia têm relevância mediática e a sociedade está mais desperta para esse flagelo. Por conseguinte, as necessidades de prevenção geral positiva são relevantes, pois que (...) a reposição da confiança dos cidadãos nas normas violadas e a efectiva tutela dos bens jurídicos cuja protecção se visa assegurar pela incriminação deste tipo de condutas assim o impõe".
Ora, concedendo embora em que as necessidades de prevenção geral positiva são relevantes, não se pode concordar, todavia, com a relevância que acabaram por adquirir.
Deste modo, estando a pena abstractamente aplicável balizada pelo mínimo de 3 anos de prisão e pelo máximo de 10 anos, entende-se que a pena mais adequada ao caso, conciliando as referidas exigências de prevenção geral com a culpa e tendo em atenção o estigma social já provocado no arguido, é de 4 anos de prisão.
8.4. Há, pois, que refazer o cúmulo jurídico à luz da pena agora aplicada, por sinal constituindo a parcela mais alta.
E, nesta sede, considerando o critério específico estatuído pelo art. 77.º, n.º 1 do CP, ou seja encarando os factos em globo em conjugação com a personalidade unitária do recorrente, somos levados a concluir que o recorrente revela tendência para a prática deste tipo de crimes, o que, de resto, ressalta da própria factualidade provada. Todavia, há que ver que os crimes considerados, exceptuado o relativo ao menor FF aqui analisado, não passaram de tentativa ou, então, como no caso do crime de abuso cometido através de conversa obscena, não têm uma relevância muito significativa. Assim, a actuação mais marcante no conjunto dos factos é mesmo a que se refere ao menor FF.
Nesta perspectiva, entre o mínimo aplicável de 4 anos de prisão e o máximo de 7 anos e 3 meses (art. 77.º, n.º 2 do CP), não se justifica uma pena conjunta superior a 5 anos de prisão.”

(versão integral do acórdão - via GLQL)

Faça você mesmo

Campanha eleitoral em Espanha.

As respostas que as perguntas estavam mesmo a pedir

Ricardo Araújo Pereira responde ao DN.

Disparates

Escrever disparates compensa. Basta atirar umas achas para a fogueira. Por exemplo, sobre o voto secreto, ou sobre a sexualidade. A garantia de se captar mais facilmente a atenção, de polarizar as opiniões, de impor um raciocínio, independentemente da sua validade, é muito alta.
Sobretudo, é fácil. O trabalho, mais duro e incomparavelmente moroso, de desmontar o falso argumento fica para os outros. Sim, escrever disparates compensa. Não devia ser motivo para colaborar regularmente com os jornais, mas até nesse campo parece dar créditos.

Duas palavras apenas

Numa crónica sobre populismos, na edição de ontem do Público, Vasco Pulido Valente apelidou o voto secreto de “invenção deplorável”. Sem qualquer assombro, VPV condena a base de suporte de todo um sistema político. Não existe uma frase que explique o juízo emitido, uma linha que contextualize o que quer que seja. Duas palavras chegam para lançar o anátema.

O voto aberto tem evidentes vantagens. Em 1992, quando a presidência de Collor de Mello enfrentava a perda de mandato, foi reconhecidamente a pressão colocado nos deputados, através do voto aberto, que originou o resultado desfavorável ao presidente. O voto aberto, no exercício de cargos políticos, tem o benefício de garantir um sistema de rastreio, de controlo e de responsabilização dos processos de decisão dos eleitos. Neste caso, assistiu-se a uma pressão exercida por amplos sectores da sociedade, suportada não no mero fenómeno de massas, mas em conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Tratou-se de uma pressão legítima exercida no sentido correcto: do eleitor para o eleito.

Contudo, se o contexto for o do voto dos eleitores para escolher os seus representantes, as condições mudam drasticamente e o voto aberto perde as suas vantagens. É inadmissível que o voto possa ser condicionado pela pressão exercida pelos detentores do poder ou pelos seus aspirantes. Toda a lógica democrática encontra-se pervertida nesse caso. O voto secreto não só é prático em processos eleitorais de grande escala, como se apresenta mesmo como a solução que melhores garantias oferece para garantir a seriedade da votação.

Na realidade, o voto secreto tornou-se necessário, indispensável até, após os abusos deploráveis que se cometeram ao abrigo de alguns regimes. Omitir este facto roça uma falta de objectividade demasiado comprometedora. Deve ser fantástico conseguir escrever sem a mais pequena preocupação com a sensatez e com uma remota aproximação à verdade dos factos.

Perguntar não ofende

Se a desertificação é um impedimento ao desenvolvimento sócio-económico das regiões afectadas e um fenómeno a combater, e se a construção do novo aeroporto na margem Sul de Lisboa obrigaria a “levar para lá milhões de pessoas”, não será que esta opção, nestes termos, parece ser a mais óbvia?

Uninvited

Ando a deparar-me com esta mensagem ao tentar aceder a algumas das leituras do dia. Como dizia o outro: fico chateado, pá, com certeza que fico chateado.

77

Feira do Livro

Desportos

Um dos momentos de humor desta época futebolística foi a indicação dos metros percorridos pelos jogadores. O jogador era substituído a meio da segunda parte e lá aparecia em rodapé que tinha percorrido dez ou onze mil metros em campo. A ideia terá partido de alguém que, certamente por ignorância, pensou estar a fornecer informação valiosa.
O que é muito importante que se retenha é que há jovens de catorze, quinze e dezasseis anos que percorrem distâncias superiores dia sim, dia sim. Com uma diferença significativa: cobrem essa distância nadando, o que, convenhamos, acrescenta um grau de dificuldade que põe a ridículo o desempenho atlético dos jogadores de futebol. Podia dizer-se que o futebol, a esta luz, parece um desporto para meninas. Mas o treino de natação para raparigas também é mais puxado do que o dia-a-dia do jogador profissional.
O futebol é uma brincadeira tornada espectáculo. É daí, e não do mérito desportivo, não o esqueçamos, que lhe vem toda a fama e dinheiro. A avaliação objectiva do desempenho é perfeitamente secnudária.

O fim como princípio

É difícil dizer mais e melhor do que o que tem sido escrito pela Fernanda Câncio e pela Susana Bês a propósito do casamento e da sua dissolução. Mas, ainda assim, um ponto merece alguma atenção suplementar. Fica bastante claro nos posts que o João Miranda tem elaborado sobre este tema que, segundo ele, ao dificultar-se o rompimento do contrato, contribui-se para a sua estabilidade e perenidade. Nada mais longe da verdade. Num contrato desta natureza, que tem na sua génese as relações de afectividade entre duas pessoas, quanto mais por garantido se tem a sua continuidade, tanto mais fácil se torna para os envolvidos deixarem de se empenhar activamente no seu relacionamento.
O amor tem fim, as paixões têm fim, as amizades têm fim – e são tantas as pequenas e grandes razões que lhes põem termo que é impossível enumerá-las. Esquecer ou ignorar estas realidades é arriscar caminhar no sentido de não agir a tempo de manter viva uma relação. Um relacionamento dá trabalho e pode acabar mais facilmente do que pretendem as elaborações românticas. Nenhum pedaço de papel escrito pode dar segurança do contrário, embora, na mente de alguns, possa alimentar uma ilusão mais prejudicial que outra coisa qualquer.