O economista João César das Neves voltou a fazer aquilo que o celebriza e que é lançar a confusão generalizada com o que escreve ou com o que diz. Já são vários os blogues que se referem às polémicas declarações de JCN, merecendo estas a atenção também do DN. Afirmou JCN que o aborto, com a vitória do “sim”, passará a ser “tão normal como um telemóvel”. A frase é de uma enormidade tão óbvia que requer poucos comentários. Ainda assim, JCN recorreu a algumas estatísticas que se prestam a uma certa contextualização.

Se o “sim” vencer em Fevereiro, é natural que as estatísticas oficiais do aborto aumentem. Na realidade, é isso que se espera quando se vota “sim”, pois esse aumento corresponderá a uma diminuição dos abortos que agora se praticam ilegalmente, verificando-se um crescendo do número daqueles a ser praticados em estabelecimentos de saúde autorizados e devidamente competentes para o efeito. Este é um primeiro aspecto quanto ao qual se deve ser bastante claro.

Em segundo lugar, se é verdade que se registaram aumentos nas taxas de aborto (o que é muito diferente de aumentos nas taxas de crescimento do aborto), pelo menos em países como os EUA, a Espanha e a Inglaterra (inclui dados relativos ao País de Gales) há sinais de alguma estabilização.

Contudo, as estatísticas são uma ferramenta de conhecimento da realidade social e carecem de interpretação. Os aumentos registados podem resultar da alteração das leis, mas, para uma compreensão mais correcta do fenómeno, outros factores devem igualmente ser considerados. Por exemplo, interessa saber como se comportaram outras variáveis tais como a estrutura demográfica e a estrutura económica das sociedades em questão.

Os fenómenos sociais carecem de um enquadramento contextual o mais completo possível e têm na sua origem uma série de causas, as quais concorrem para lhes dar forma. Reduzi-los a uma expressão forçadamente simples apenas contribui para a sua mistificação. Algo que é tanto mais grave quanto venha de pessoas com obrigação de conhecer estes pressupostos e de os respeitar de acordo com as suas habilitações académicas e profissionais. Mas, neste caso, vindo de quem parece acreditar que as portuguesas hão-de ir a correr fazer abortos como quem compra telemóveis, não surpreende assim tanto.

Blame Canada (II)

Times have changed
Our kids are getting worse
They won't obey their parents
They just want to fart and curse!
Should we blame the government?
Or blame society?
Or should we blame the images on TV?
No, blame Canada
Blame Canada
With all their beady little eyes
And flapping heads so full of lies
Blame Canada
Blame Canada
We need to form a full assault
It's Canada's fault!
Don't blame me
For my son Stan
He saw the damn cartoon
And now he's off to join the Klan!
And my boy Eric once
Had my picture on his shelf
But now when I see him he tells me to fuck myself!
Well, blame Canada
Blame Canada
It seems that everything's gone wrong
Since Canada came along
Blame Canada
Blame Canada
They're not even a real country anyway
My son could've been a doctor or a lawyer rich and true,
Instead he burned up like a piggy on a barbecue
Should we blame the matches?
Should we blame the fire?
Or the doctors who allowed him to expire?
Heck no!
Blame Canada
Blame Canada
With all their hockey hullabaloo
And that bitch Anne Murray too
Blame Canada
Shame on Canada
For...
The smut we must stop
The trash we must bash
The Laughter and fun
Must all be undone
We must blame them and cause a fuss
Before someone thinks of blaming us!

Blame Canada

O tema Blame Canada faz parte do filme de animação baseado na série South Park, conhecida pelo seu humor corrosivo e impiedoso. O ponto fulcral que lhe subjaz é paralelo ao que se pode encontrar no documentário Bowling for Columbine, da autoria de Michael Moore, no qual se questiona a importância de tornar os jogos de computador ou a música que se ouve em arguidos principais de um massacre escolar, isto numa sociedade que enfrenta profundas divisões sócio-económicas, vive uma realidade de medo contínuo e recorre à posse e uso de armas como resposta para os seus problemas. Moore conclui que se pretendemos atribuir o grosso da fatia de responsabilidades aos jogos e à música, mais vale incluirmos também o salão de bowling frequentado pelos dois adolescentes que levaram a cabo o tiroteio.

A SIC noticia hoje um caso de agressões entre adolescentes que está a chocar os EUA. Os contornos das agressões podem não ser os mais originais, mas as imagens acabaram difundidas na Internet e esse facto colocou o episódio sob uma nova perspectiva. Tanto quanto parece, está relançado “o debate sobre os efeitos perversos da Internet, sobretudo a facilidade com que se coloca em linha o mais variado tipo de material”, não faltando especialistas que “alertam para o efeito multiplicador que daqui pode resultar”.

Não se pode recusar a pertinência da discussão sobre os abusos que se podem cometer na Internet. O potencial deste meio, de resto, como a maior parte das liberdades, tem como custo associado os eventuais excessos cometidos. A Internet, em si mesma, não é um meio perigoso. Como em tantas outras coisas, tem a fama que o bom e o mau uso lhe impõem. Focar a atenção no putativo excesso de liberdade da Internet acaba a ser uma versão simplista para um problema complexo e uma forma mais ou menos torpe de impedir que se procurem relações causais mais profundas. Como no caso de Blame Canada, trata-se de encontrar um alvo fácil para bode expiatório, fugindo assim ao desconfortável exercício de fazer uma autocrítica severa ao sistema social como um todo e às responsabilidades particulares de cada um. Pensar o lugar que a tolerância perante os actos de violência e perante o sofrimento alheio ocupa no seio das nossas sociedades dá muito mais trabalho e pode produzir respostas, essas sim, que constituem um perigo para as nossas auto-imagens.

A TV Cabo enviou-me um SMS no qual me informa que existirá uma interrupção no fornecimento de serviço de Internet num destes próximos dias. Esta atenção demonstrada pelo aviso é ainda mais apreciável devido ao facto de eu não ser cliente da Netcabo há mais de meio ano. E ainda dizem que esta é uma das empresas que mais reclamações recebe. Má vontade das pessoas, é o que é.

Grande em quê?

O concurso do momento, promovido pela RTP, é inconsequente por várias razões, não sendo a total ausência de critérios de escolha a menor delas. Outra é a ambiguidade do que representa ser um “Grande Português”. Grande no sentido de importante ou grande no sentido de reconhecido? Grande no sentido de melhor representar o espírito de uma nação ou grande no sentido de mais se afastar dele? E, neste caso, é indiferente a direcção em que se afasta? Podem coexistir pacificamente na mesma lista nomes como Aristides de Sousa Mendes, que se destacou por ter salvo a vida a milhares de judeus perseguidos pelo nazismo, e António de Oliveira Salazar, que mergulhou o país numa ditadura obscurantista e proibiu e puniu os esforços realizados em França pelo diplomata?
O DN, por exemplo, na iniciativa que promoveu junto dos seus colunistas, pareceu ter optado por entender grande num sentido de importante. Aí podemos mesmo ler Vasco Graça Moura defender que “Salazar teve uma compreensão do País muito mais sensata e realista” do que Mário Soares. Pode aceitar-se que Salazar compreendeu bem o país que governou durante 40 anos, mas quanto à sensatez de excluir Portugal da modernidade e do progresso e de o envolver em várias frentes de uma guerra colonial absurda, talvez tenhamos um dia destes a oportunidade de conhecer, pela pena do ex-governante do PSD, a bondade dessa opção. Porém, se Salazar é importante e se manifestou um entendimento dos condicionalismos sociais do seu país, o mesmo se pode dizer, seguramente, de Adolf Hitler e de Estaline. Não só compreenderam e exploraram em benefício dos seus próprios interesses as realidades sociais da Alemanha e da URSS, como é mesmo impossível passar ao lado dos seus nomes e compreender os acontecimentos do século XX.
Assim sendo, será muito demagógico perguntar quanta desta bem intencionada gente que corre a votar em Salazar estaria disposta, segundo os mesmos critérios, a incluir Hitler e Estaline no seu Top 10 de Grandes Europeus de todos os tempos?

Giacomo Balla, Dinamismo de um Cão com Trela, 1912

Passei o fim-de-semana a reflectir nos meus defeitos. Melhor dito, nem tanto a pensar nos defeitos, mas antes a discernir a parte do todo que lhes cabe, para concluir que não é pequena.
Até que esta manhã, por mero acaso, numas linhas que escrevia, não interessa a propósito de quê, me surgiu uma das obnubiladas qualidades. Tenho como projecto, até ao fim do dia, recordar-me de mais umas quantas.

Isto é um post.

Há dias em que os blogues – escrever no meu, ler os outros – me provocam um sentimento de satisfação. Há dias em que não posso com eles. E há dias, como hoje, em que as duas coisas se embrenham estranhamente uma na outra. Não sei explicar. É simplesmente assim.

Isto é prestígio

Rui Cerdeira Branco, agora a adufar em http://adufe.net/

Brincar à política (III)

Entretanto, o país aguarda impacientemente o livro que Manuel Maria Carrilho irá lançar explicando como tinha um grande projecto para Lisboa, como as circunstâncias eram adversas, como foi injustamente atacado, como a culpa, afinal, é da comunicação social, dos inimigos políticos e de quem mais for necessário para que não tenha de reconhecer os erros próprios.

Brincar à política (II)

Não é realmente necessário perguntarmo-nos sobre as dificuldades de compatibilizar os mandatos de deputado e de vereador, ou melhor, sobre as dificuldades de perspectivar esse cenário no momento da aceitação em pertencer a essas duas listas como candidato. A resposta surge demasiado óbvia. Depois de uma campanha desastrada e da pouca expressão da oposição ao executivo de Carmona Rodrigues, não se pode dizer que Lisboa vá sentir a falta de Carrilho. Porém, continua a ser sofrível ver como os compromissos que se assumem nos momentos eleitorais são descartados na primeira oportunidade. Compreende-se que o parlamento seja uma plataforma simultaneamente mais confortável e mais mediática, bastante mais ao gosto do ex-ministro. O que não se compreende é como os lugares políticos podem ser impunemente instrumentalizados pelos seus ocupantes ao sabor dos seus interesses pessoais.

Brincar à política

A política continua a ser vista, entre os seus principais agentes, muito mais como a gestão de estratégias pessoais ou partidárias, tantas vezes mais das primeiras do que das segundas, do que como a gestão dos interesses da sociedade e a prossecução do bem público.

A TSF passou a manhã de ontem a afirmar que os maus-tratos a idosos aumentaram 60%, segundo a GNR, no último ano, algo que o JN repete hoje na sua edição. Com mais rigor, o que se pode afirmar é que a GNR registou mais 60% de casos, sendo muito difícil extrapolar daí um aumento de maus-tratos na população. Os aumentos das estatísticas provenientes das forças da autoridade são passíveis de diversas leituras, uma das quais, nada despicienda, é uma maior proximidade com as vítimas. Ou seja, factores como uma maior facilidade de acesso às forças da PSP e da GNR traduzem-se, logicamente, em aumentos de participações, sem que isso queira dizer que a criminalidade, em si mesma, tenha aumentado. Por outro lado, como a violência doméstica é um fenómeno cujos contornos o tornam muito propenso a estar sub-representado nas estatísticas oficiais, as dificuldades de interpretar esses números num sentido ou noutro é virtualmente impossível.

A velhice, contudo, é um tema que suscita menos debates do que aqueles que deveria gerar. Suscita muitos incómodos e silêncios envergonhados. Um estudo da Universidade do Minho concluiu que quase 75% dos idosos afirmam terem sido vítimas de alguma forma de abuso, sendo a negligencia o principal. Esta estatística surpreendeu os investigadores e surpreende quem quer que lhe dê atenção por ser extraordinariamente alta. A nossa sociedade manifesta, justamente, a sua indignação sempre que conhece casos de abusos e negligência sobre crianças. Talvez esteja na altura de começar a pensar da mesma forma sobre o lugar e a atenção que dispensamos aos idosos. Até porque, tudo aponta, o seu número está em franco crescimento. De vez em quando seria bom que se equacionasse o envelhecimento da população noutros termos que não apenas nas consequências para os cofres da Segurança Social.

A anorexia nervosa não é uma doença que se possa simplesmente caracterizar por um “emagrecimento excessivo acompanhado por alterações repentinas de comportamento”. Trata-se de uma perturbação alimentar que se caracteriza, entre outros sintomas, por uma recusa em manter um peso normal para a idade e altura (situando-se aquele 15% abaixo do valor esperado), uma alteração da percepção da própria imagem corporal e influência desta na auto-avaliação, negação da seriedade do estado de emagrecimento, um medo intenso de ganhar peso e, nas mulheres, amenorreia (ausência de menstruação pelo menos 3 meses seguidos). Outros aspectos comuns costumam ser uma preocupação obsessiva com as quantidades calóricas dos alimentos e intensa actividade física. As mulheres constituem o principal grupo de vítimas desta perturbação. Aproximadamente, apenas um em cada dez pacientes é homem, embora já se tenham registado percentagens ligeiramente superiores.

Um valor de 18 na escala do Índice de Massa Corporal não é o valor recomendável, mas sim, quanto muito, o limiar mínimo do intervalo de valores considerado normal. Não é invulgar considerar o valor 20 como o limite mínimo normal aceitável. O IMC obtém-se dividindo o peso (em quilos) pelo quadrado da altura (em metros) e, por exemplo, um valor acima de 25 já representa excesso de peso. De qualquer forma, o IMC deve ser sempre ponderado com outras informações, como o historial de peso do indivíduo e a sua constituição física.

A palavra anorexia designa uma falta de apetite, o que não corresponde exactamente à situação que se verifica na AN. Nesta, existe um acto voluntário de privação de alimentos, no caso restritivo, ou a aplicação frequente de meios purgativos após ingestão de alimentos, a qual pode conhecer episódios de natureza compulsiva.

Analisar a AN apenas do ponto de vista da preocupação com a imagem corporal é um erro grosseiro e mistificador da doença. A AN é um problema de saúde sério e de difícil resolução. Qualquer pessoa com esta doença precisa de ajuda profissional qualificada para ultrapassar o seu problema. A percepção da imagem corporal surge distorcida como sintoma da doença e não como ideal de beleza, como muitas vezes se ouve dizer a este propósito. Muito embora as vertentes psiquiátrica e de endocrinologia sejam de extrema importância, os níveis psicológico e social são igualmente relevantes. Nessa medida, a AN relaciona-se com problemas de auto-estima e de insegurança. A fome voluntária e o emagrecimento prendem-se, sobretudo, com a necessidade obsessiva de controlo de uma área da vida.

A este respeito, proibir a participação em desfiles de modelos excessivamente magras, como se fez em Espanha, talvez seja uma medida eticamente correcta, mas que pouco pode fazer pelo estado de saúde das doentes e que, provavelmente, pouca influência terá no surgimento de novos casos. O enfoque mais acertado não é nos exemplos que se dá, mas nas pressões do meio envolvente e na capacidade do indivíduo para as gerir.

Estranho meio, este, em que nos inquietamos com pessoas que nunca vimos mas que queremos bem.

A concentração na comunicação social - caso prático

Na apresentação do novo título, ontem em Lisboa, e mediante a pergunta do PÚBLICO sobre como ia conciliar a função de director do diário com a Bancada Central da TSF, Fernando Correia respondeu: “Fui despedido há duas horas da TSF”. Porquê? “Porque sou director do ‘Diário Desportivo’”. José Fragoso explicou que “não é compatível a direcção do jornal com as funções que Fernando Correia tinha na rádio” e que terá levantado a questão na TSF, rádio detida pela Controlinveste, a quem também pertence o desportivo “O Jogo”.

(via Adufe)

As listas

Para fazer listas do melhor e pior do ano são precisas duas coisas: um gosto pela elaboração das mesmas e uma memória razoável do que se viu, leu e ouviu nesse período de tempo. Ora, eu desconfio muito da primeira e tenho uma manifesta falta de vocação para a segunda.

O Sindicato dos Jogadores está a ver mal o recurso à greve. Esta tem efeitos negociais quando a eventual diminuição ou supressão de produtos e serviços prejudica gravemente o quotidiano económico e social. Se o futebol parar uma semana, ou duas, ou três, o país perde exactamente o quê?

A troca de argumentos entre o Paulo Gorjão e o João Pedro Henriques, a propósito das inexactidões de uma peça da autoria do segundo no DN, está a desenrolar-se em termos que, perdoe-se a sobranceria, me poupo de comentar por me parecerem incaracteristicamente inflamados. Porém, o substantivo da questão retém um interesse claro.

A comunicação social, hoje, é o meio por excelência de mediação da informação. É através dela que os cidadãos acedem aos acontecimentos da actualidade e elaboram as suas próprias leituras. Por esse motivo, e isto está longe de ser uma novidade, a comunicação social detém um poder e uma responsabilidade acrescidos pelo papel que desempenha. Os jornalistas devem ser os primeiros a reconhecê-lo, e costumam ser. Mas entre a teoria e a prática, neste caso, existem diferenças significativas.

O comportamento da comunicação social, obviamente, encontra-se limitado por diversas circunstâncias. Entre elas, a necessidade de actuar em tempo útil, o espaço e o tempo de relato reduzidos e a concorrência dos outros órgãos. Os trinta segundos de televisão ou meia página nos jornais não são suficientes para equacionar convenientemente as complexidades dos temas actuais, muito menos são espaço adequado para os explicar capazmente. O jornalismo vive muito da captação de atenção e do poder de síntese e de simplificação, o que, por vezes, resvala para sensacionalismo e simplismo. Existem, portanto, condições estruturais que colocam em risco a qualidade da prática jornalística, mas que não se esgotam apenas no que ficou dito anteriormente.

Uma análise mais incisiva deve levar-nos a perguntar em que condições se faz jornalismo em Portugal nos dias de hoje. Mais concretamente, quais as consequências do excesso de procura de emprego nesta área? Quais os vínculos laborais que se estabelecem? Quais são as políticas de contratação e de salários dos órgãos de comunicação social? Qual é a preparação que os futuros jornalistas recebem nos estabelecimentos de ensino superior que frequentam? Qual o nível de exigência? Qual é a cultura organizacional que lhes é incutida nas redacções?

Estas perguntas, já de si inconvenientes, têm por trás de si outras igualmente pertinentes que seria interessante ver esclarecidas. As faculdades estão minimamente preocupadas e pretendem adoptar alguma estratégia para debelar a fraca preparação dos novos candidatos a emprego nesta área? As políticas de salário baixo que se praticam aliadas ao excesso de oferta de mão-de-obra não têm como consequência uma perda de qualidade do trabalho jornalístico? Não existe uma preocupação excessiva de antecipação dos acontecimentos que coloca em risco a verificação dos factos e o cruzamento de informações? Os crescentes condicionalismos de tempo e de espaço não têm como principal consequência inviabilizar uma reflexão e um tratamento mais profundos?

Por tudo isto, é perfeitamente legítimo desconfiar das capacidades das redacções para monitorizarem convenientemente a qualidade do jornalismo que lá se pratica, assim como se pode desconfiar das capacidades de interpretação, de resistência à manipulação e de distanciamento das suas fontes de muitos jornalistas.

Isto são, enfim, problemas estruturais, interdependentes e que não se resolvem facilmente. Mas ao nível individual, ao nível das boas práticas, da ética, do zelo profissional, talvez seja possível fazer algo que assegure ou devolva a confiança dos leitores. Como, por exemplo, mesmo sem revelar nomes, dar a conhecer ao público a posição do jornalista perante uma fonte que se mostrou pouco fiável. Pelo menos, para que os leitores saibam se devem esperar deparar-se com muito mais notícias que tenham por origem a mesma fonte. Do que se pode pedir, parece ser o mínimo.

Como não consigo ler o Glória Fácil, decidi dar um pulinho ao Blogue do Não. O Glória Fácil, por estes dias, é sobretudo a Fernanda Câncio. O Blogue do Não, já se sabe, é sobretudo um blogue contra a Fernanda Câncio. Lendo um, pensei eu, talvez conseguisse ficar com uma ideia do que se está a escrever no outro. Na realidade, contra as minhas esperanças, não resultou assim tão linearmente. A única certeza é que a caudalosidade e os tiques argumentativos dos autores do Blogue do Não conseguiram afugentar definitivamente o meu Christmas Spirit.

O meu computador decidiu, esta semana, que eu não tenho permissão para visualizar a página do Glória Fácil. Ainda não me tinha apercebido que tenho um PC pró-vida.

O Vaticano e a eutanásia (III de III)

Uma das bandeiras da Igreja Católica, nestes tempos de mudança de valores, tem sido a inviolabilidade da vida. Esta bandeira repercute-se, como tão bem sabemos, no tema do aborto e, mais distante da realidade nacional, no tema da eutanásia e da morte assistida. Quando se fala em eutanásia convém precisar aquilo a que nos referimos. Geralmente, sob a alçada do mesmo termo costumam confundir-se situações que diferem entre si nas suas características e nas suas implicações. As três denominações mais comuns são a eutanásia activa – na qual a morte do doente é deliberadamente provocada por outra pessoa –, a eutanásia passiva – que se caracteriza pela interrupção dos procedimentos que asseguram a manutenção da vida do doente – e o suicídio assistido – no qual é facultado auxílio ao doente para que este ponha, por si mesmo, termo à vida. Se os temas do aborto e da eutanásia aplicada a pessoas em estado de morte cerebral levantam questões complexas relacionadas com os momentos a partir dos quais se pode começar a falar ou se deve deixar de falar em ser humano, o suicídio assistido e a eutanásia aplicada a um doente consciente e na plena posse das suas faculdades mentais podem ser vistos a uma luz bastante diferente.

Assumindo que o indivíduo manifesta a intenção de pôr termo à vida na plena posse das suas faculdades, o problema apresenta-se sob uma óptica que se prende com a autonomia da escolha individual. Negar legitimidade a essa escolha é negar a liberdade de decisão do ser humano sobre o seu destino pessoal. A decisão de deixar de viver pode encontrar repercussões em terceiros, nomeadamente naqueles que são mais próximos da pessoa que o decide, mas, em última análise, é a manifestação de uma vontade com consequências directas apenas para o envolvido. Seria absurdo e desonesto não admitir que a morte de uma pessoa querida, mesmo que por sua vontade, não se repercute nos seus laços de família e amizade. Contudo, não se pode ignorar que existe um desejo manifestado por determinada pessoa e que este não é, em nenhum aspecto, mais egoísta do que o desejo de todos os que não querem ver-se privados do seu familiar ou amigo.

Quando a Igreja torna públicas as suas mais acesas críticas à eutanásia e ao suicídio assistido coloca-se do lado dos que, a pretexto da inviolabilidade da vida, violam a liberdade de escolha do indivíduo. A posição do Vaticano perante estas matérias representa uma forma de encarar o ser humano negando-lhe a sua individualidade. Colide frontalmente com o livre arbítrio e com a autonomia do indivíduo. No plano moral, a intransigência do Vaticano afasta-se das tendências cada vez mais consolidadas das sociedades modernas.

Mas nem só no plano moral se deve observar esta questão. Para o Vaticano, a morte é um assunto religioso. A moral que a Igreja prega é uma moral que assenta nas suas doutrinas de fé. Coloca-se aqui, portanto, um problema suplementar. A Igreja não pode substituir-se aos poderes legislativo, executivo e judicial. Tem de limitar-se, como todos os restantes grupos sociais, a contra-argumentar as suas razões em praça pública. Depois de séculos de hegemonia, tem agora de enfrentar oposição aberta, por vezes bastante activa e acutilante. Em todo o caso, nestes confrontos depara-se com um leque variado de interlocutores, desde interpretações católicas heterodoxas até concepções claramente anti-clericais. O Vaticano compete com outros grupos para manter ou fazer vingar a sua visão. Neste sentido, é razoável perguntar que legitimidade lhe assiste para querer impor essa visão a toda uma sociedade, incluindo os que não professam a sua fé, sobretudo quando essa visão pressupõe uma limitação da liberdade de escolha do indivíduo baseada numa moral de cariz religioso.

Se a violação da liberdade individual é um primeiro problema de desfasamento entre a Igreja e a sociedade moderna, o segundo é esta incapacidade para aceitar um lugar de menor destaque e de menor influência no seu seio. Não é certamente razoável pedir ao Vaticano que reconsidere as suas doutrinas e não cabe a outra entidade que não a própria Igreja definir se e quando o quer fazer. Mas é absolutamente justo que se exija da sua parte um maior respeito pelas diferentes formas de entender temas como a vida e a morte, os quais resultam exclusivamente de escolhas do foro pessoal.

Não se trata de suprimir a palavra da Igreja nem de negar-lhe um lugar na nossa sociedade. Acima de tudo, trata-se de defender o direito a escolher livremente sem constrangimentos impostos por um grupo específico. A Igreja tem todo o direito de achar que a vida é um dom de Deus inviolável. Qualquer pessoa tem igualmente o direito de discordar e de querer definir os limites da sua existência segundo os seus princípios pessoais de dignidade e de resistência ao sofrimento.

O Vaticano e a eutanásia (II de III)

Como a eutanásia tem cobertura legal em pouquíssimos países, sendo que Portugal e Itália não estão incluídos nessa lista, talvez faça sentido dizer que, em muitos casos, se levanta um problema jurídico. Mas as complicações não terminam aqui. A eutanásia é, antes de mais, um problema moral. Não surpreende, portanto, que as críticas mais violentas provenham ou do Vaticano ou de sectores da sociedade a ele ligados. O cristianismo católico, como, de resto, todas as grandes religiões, intersecta os seus princípios religiosos com princípios morais. O correcto relacionamento com Deus, para além da prática religiosa, depende igualmente da adopção de uma determinada linha de conduta moral.

A faceta doutrinária e dogmática da religião desemboca, com poucas excepções, numa generalização ilimitada dos seus princípios. A palavra católico significa, simplesmente, universal e remonta aos tempos em que os primeiros cristãos discutiam se a sua religião pertencia a todos ou se se destinava apenas a alguns eleitos. Por muitos diálogos ecuménicos que se tenham promovido no final do século XX, o Vaticano continua a considerar, essencialmente, que detém uma visão correcta, verdadeira e última de Deus, da religião e da humanidade. Nesse sentido, o proselitismo é-lhe intrinsecamente natural. Seria mesmo ingénuo admitir o contrário. Acontece que, se é certo que a influência judaico-cristã é a mais importante para o mundo ocidental, quer na sua duração quer nas mentalidades que forjou, também é verdade que a modernidade ocidental deve as suas bases ao secularismo, à separação entre a esfera da religião e as esferas do Estado, da Ciência e da Justiça e ao reforço da componente do livre arbítrio do indivíduo. Existe, pois, uma certa contradição entre aquilo que são os princípios que fundamentam a modernidade ocidental e os princípios que defende uma entidade como o Vaticano. A Igreja Católica criou, desde o início, uma estrutura profundamente dependente da autoridade hierárquica, a qual continua em vigor. É precisamente esta estrutura hierárquica e autoritária, da qual emanam as doutrinas, aliada à perda de influência junto da sociedade, que entra em rota de colisão com um indivíduo cada vez mais consciente da sua independência e do seu poder de decisão. Sem duvidar que todas as transformações sociais que a modernidade introduziu provocam muito mais dúvidas do que certezas e podem ser causa de um sentimento de perda de referências, não deixa de ser perfeitamente claro que o desfasamento actual entre o Vaticano e a realidade social dominante da modernidade ocidental constitui muito mais um factor de crise para o primeiro do que para a segunda.

O Vaticano e a eutanásia (I de III)

Na semana que antecedeu o Natal, Piergiorgio Welby, um italiano que padecia de uma doença degenerativa há décadas e se encontrava totalmente imobilizado, conseguiu fazer valer a sua vontade e ter ajuda para pôr termo à vida. O médico que o assistiu neste acto, ao contrário doutros casos semelhantes, veio a público defender a sua opção. Dessa decisão resultaram imediatamente críticas violentas de sectores profundamente hostis à eutanásia e ao suicídio assistido. Entre elas, pedidos para que o médico em questão seja julgado por homicídio. Consoante o posicionamento perante a eutanásia e o suicídio assistido, haver quem assuma a responsabilidade e as consequências de ter ajudado outra pessoa a morrer pode ser tido como um acto de uma desfaçatez sem medida ou de uma coragem exemplar. Pessoalmente, inclino-me para a segunda, o mais que não seja porque obriga a sociedade italiana, e as que lhe quiserem seguir o exemplo, a confrontar-se com um tema tão incómodo quanto actual.

Piergiorgio Welby, tal como Ramón Sampedro antes dele, tomou a decisão de morrer e pediu ajuda para esse efeito. Desde logo, podemos perguntar-nos se matar uma pessoa nestas condições pode ser considerado homicídio. Contribuir directa e voluntariamente para a morte de outras pessoas nem sempre é homicídio. Tal como tantas outras coisas nas nossas sociedades, a morte de outro ser humano é enquadrada no seu contexto para ser categorizada. Os militares que atiram sobre o inimigo numa guerra não são homicidas, os polícias que respondem a um tiroteio não são homicidas e, nos países onde ainda se pratica a pena de morte, a pessoa encarregue de accionar o dispositivo letal não é considerada homicida. As instituições que representam a sociedade dão a sua cobertura a cada um destes actos e alteram o significado de que se revestem. Contudo, o suporte de legitimidade legal comum a todos estes exemplos está inegavelmente ausente no caso Welby e isso vem contribuir seriamente para a complexidade das análises que se queiram fazer.

Feliz Natal

Wassily Kandinsky, Paisagem de Inverno, 1909

O Lutz Bruckelmann e o Luís Januário debruçaram-se igualmente sobre o tratamento que tem sido reservado para Carolina Salgado. Reconheço facilmente, como o Lutz, que essas duas categorias – a traidora e a alternadeira – se reforçam mutuamente no imaginário dos seus críticos. Mas tendo a concordar sobretudo com a leitura do Luís Januário e a conferir maior peso à segunda do que à primeira. Para isto, basta que imaginemos que as denúncias eram feitas por outra pessoa, por exemplo, com um estatuto amplamente reconhecido. Muito dificilmente concedo que o tratamento fosse igual.
O principal problema moral, aqui, é que Carolina Salgado veio do bar de alterne, do submundo. É a sua condição social que preside às críticas que lhe lançam. Estas pessoas que agora dão largas ao seu desprezo só se deram ao trabalho de dissimular o seu asco enquanto ela teve um suporte para a sua ascensão social – a relação com Pinto da Costa. Assim que ele desaparece, volta a ser a mera alternadeira, que não tem o direito de nos aborrecer fora dos bares, muito menos relatar as inconfidências que ouviu. A delação não é bem vista, sobretudo quando põe em causa os poderes estabelecidos, mas o que chateia esta gente, acima de tudo, é que esta surja pela boca de uma alternadeira.

Demagogia por opção
para aumentar a confusão?

Não, obrigado.

Por estes dias, em que as confissões em forma de livro acusatório são tão mediáticas, uma pequena curiosidade chama-me a atenção. Quantos destes comentadores, que enchem a boca de “dona Carlina” e “esta senhora”, com medo que o seu desprezo pela alternadeira passe despercebido, se comportariam desta forma se se tivessem cruzado com ela nas infindáveis galas do desporto, nas cerimónias, nos Dragões de Ouro, nos jantares e nas festas organizados para ajudar a colorir o futebol? Quantos, tendo mesmo chegado a cruzar-se com ela, beijaram a mão à rainha consorte?
Se o livro de Carolina Salgado, como todos os assomos de escrúpulos que só vêm a luz do dia depois de perdidos os privilégios, deve muito à hipocrisia, esta desconsideração pseudo-moralista pela pessoa da sua autora não lhe fica atrás.

Espero que estes Anais sejam para continuar. Com recurso a várias cores de equipamento, por uma questão de justiça e, vá lá, também pela piada.

Obrigadinho, mas não

The new version of Blogger now has all the original features you're used to, plus new post labels, drag-and-drop template editing, and privacy controls. And, it's a lot more reliable.

After you switch you'll need to sign in with your Google Account, but your blogs will stay the same. Their content and layout will not change.

“Os espanhóis, com o auxílio de monstruosidades sem exemplo, cobrindo-se de uma vergonha indelével, não conseguiram exterminar a raça índia, nem sequer impedi-la de partilhar os seus direitos. Os americanos dos Estados Unidos atingiram esse duplo resultado com uma maravilhosa facilidade, tranquilidade, legalmente, filantropicamente, sem efusão de sangue nem violação de um único dos grandes princípios da moral aos olhos do mundo. Seria impossível destruir os homens respeitando melhor as leis da humanidade.”
Alexis de Tocqueville

Este pequeno excerto, que Raymond Aron escolheu, entre outros, para ilustrar o pensamento de Tocqueville em “As Etapas do Pensamento Socológico”, estabelece, na sua fina ironia, uma crítica acutilante ao destino reservado para as nações índias nos EUA do século XIX. Mais do isso, demonstra como a admiração por certos traços de uma sociedade – e Tocqueville é sobretudo um admirador das sociedades anglo-americanas – pode e deve conviver com a crítica dura, sempre que esta se mostre justa. Nem admiração cega e incondicional, nem omissão das críticas adequadas.
Inseparável dos esforços de rigor e objectividade do filósofo e do cientista, a conduta de Tocqueville releva igualmente do mais puro exercício de pensamento livre que o Homem pode almejar. Liberdade esta que, paradoxalmente, tanto ao longo do século XX, como no início deste século XXI, foi e continua a ser cerceada pelos seus mais voluntariosos paladinos.

O presidente da FPF, Gilberto Madaíl, andou a dizer aos microfones da TSF que casos como o Apito Dourado eram maus para o futebol. Não são. O que é mau para o futebol é a corrupção e a deturpação da verdade desportiva. Casos como o Apito Dourado são a pequena centelha de esperança de que um dia as coisas venham a ser mais transparentes e justas.

Com alguma frequência, têm sido noticiadas intervenções das autoridades fiscais. Notícias destas, tal como quase todas as que focam aspectos criminais, funcionam como uma faca de dois gumes. Por um lado, criam a aparência de surtos de criminalidade. Por outro, criam a aparência de uma intervenção atenta e eficaz das autoridades. Obviamente, nenhuma destas duas aparências corresponde forçosamente à realidade. Antes, resultam mais das opções editoriais dos órgãos de comunicação social ou das agendas de grupos de interesse, com particular destaque para as partes envolvidas em cada assunto, desde as próprias autoridades aos diversos sectores de actividade económica.

Mas, no meio de todos estes véus que é preciso desvendar, resta saber um ponto muito importante, nem sempre acompanhado com igual mediatismo: saber o que se vai passar nos tribunais. Ou seja, de todo este aparato, quais são os resultados efectivos em sede de justiça? Sem uma conclusão dos processos, a noção de impunidade vai permanecer, se não sair mesmo reforçada.

Murió

As manifestações de celebração pela morte de alguém nunca são edificantes. Compreende-se que a morte possa estar associada a um sentimento de alívio – em diferentes acepções – mas a alegria parece sempre deslocada. Mesmo quando falamos de chefes de regimes tirânicos e sanguinários, há uma linha que não devemos ultrapassar sob pena de perdermos o que nos habilita a ser tão críticos com a desumanidade.

O que Pinochet fez ao Chile ultrapassa muito os resultados económicos e é por isso que querer conferir maior importância a estes do que eles realmente possuem é um exercício de utilidade duvidosa. Enquanto uma mão do regime dava rédea solta à economia, a outra asfixiava brutalmente as liberdades e os direitos cívicos. Os milhares de mortos e de torturados constituem um quadro suficientemente expressivo sobre o que foi o modus operandi da ditadura de Pinochet. Perante isto, o que se alcançou em termos económicos é não só uma pálida imagem, mas um aspecto de relevância perfeitamente marginal.

Mas para uma coisa servem as manifestações de ontem, as de pesar e as de celebração. Fica claro que os chilenos estão longe de concordar na apreciação do contributo de Pinochet para a sua História. O mito de um regime que trouxe largos benefícios para o Chile talvez nunca venha a desaparecer. Mas o mito de um Chile unânime, se alguma vez o tentaram erigir, acabou de cair por terra.

Talvez no último ano da sua vida, a par de outras obras intensas e desconcertantes, Caravaggio elege o seu auto-retrato para representar a cabeça decepada de Golias. Uma metáfora que se ultrapassa a si mesma: o sacrifício simbólico; a queda do gigante; a morte que ronda.

Caravaggio, David Segurando a Cabeça de Golias, 1609-10

Para adeptos de futebol que apreciem um ou outro dos extremos da Segunda Circular, contando que não sintam uma particular simpatia pelo liliputiano marcador de penalties que alinha de águia ao peito:
O Merdinhas

A propósito de se criar uma sala de chuto no Bairro do Charquinho, e por falar no CC Colombo, sinto uma certa curiosidade para saber o que pensam os seus responsáveis sobre o assunto.

A CML quer criar salas de chuto na cidade de Lisboa. Através do French Kissin’, venho a descobrir que pretendem instalar uma delas no Bairro do Charquinho, que se localiza em Benfica, paredes meias com o cemitério e a meio caminho do CC Colombo. O Bairro do Charquinho, como o JMF nota, é um bairro social, mas um bairro social antigo, com uma densidade populacional baixa, com uma população de idosos apreciável, com espaços verdes, com lugares de estacionamento (uma raridade em Benfica), com comércio e, acima de tudo, perfeitamente integrado nas vizinhanças da freguesia. O Bairro do Charquinho não é um gueto nem se encontra perdido no meio de uma colina, afastado dos lugares que se pretendem bem frequentados, como agora se constroem os bairros sociais. O Charquinho não era conhecido, e continua a não ser, por ser porto de abrigo de rufias, de criminalidade ou de tráfico de droga.

Quando se quer abrir uma sala de chuto tem que se chatear alguém. Quem tenha de ficar com ela à porta de casa provavelmente não vai simpatizar muito com a ideia. Mas o problema neste caso é que o Charquinho não tem qualquer relação com a realidade da toxicodependência. Em Lisboa, desde há muito tempo, a droga compra-se preferencialmente no Casal Ventoso e na Curraleira. Existe droga um pouco por toda a cidade, mas o grosso do tráfico tem lugar nesses dois sítios. Os concelhos limítrofes de Lisboa também possuem zonas onde o tráfico e consumo de drogas assume especial relevo. Mas, em ambos os casos, estamos a falar, sobretudo, de zonas degradadas onde grassa a exclusão social em quase todas as suas vertentes.

Sendo a freguesia de Benfica uma das que confina o concelho de Lisboa, acaba por conhecer bastante bem essa realidade. Mas o Charquinho e as suas zonas circundantes, apesar de geograficamente próximas, encontram-se, na verdade, relativamente fora destes circuitos. Colocar o Charquinho no circuito da toxicodependência é uma decisão desprovida de sensatez e, arrisco dizer, de conhecimento de causa. As salas de chuto fazem sentido e são necessárias onde existe consumo. Se são uma tentativa de criar uma ferramenta que facilite a reintegração dos toxicodependentes e que diminua os riscos associados ao consumo, precisam de estar perto daqueles que querem ajudar. E esse lugar não é o Bairro do Charquinho.

Modelo dinamarquês de sucesso inquestionável

E se, em vez de quererem importar modelos de legislação laboral e de proteccção social da Dinamarca, nos exportassem a todos para lá? Assim como assim, beneficiávamos todos do know-how e da experiência que os dinamarqueses já possuem e poupavam-se aquelas pequenas chatices de não termos nem a mentalidade nem o dinheiro necessários para avançar com isto de uma forma séria.

Revivalismo melancólico do que não foi vivido. Isto existe?

No dia do seu 91º aniversário, Augusto Pinochet fez saber que os actos cometidos pelo seu regime ditatorial foram motivados pela lealdade ao seu país. Admitamos que sim. Afinal, já Adolf Hitler acreditava no mesmo. Este é o problema quando se colocam noções abstractas acima de tudo o resto. Enquanto Pinochet se preocupava com o Chile, preteriu os chilenos, assim como Hitler preteriu os alemães em função de um ideal de Alemanha.
No Chile de Pinochet e na Alemanha de Hitler privilegiou-se o conceito abstracto de Nação. Por outro lado, nos nossos dias, o conceito abstracto mais frequentemente idolatrado é a Economia. Nesta perspectiva, tudo se resume a números e a Economia e o desempenho económico acabam por ser um fim em si mesmos.
Evidentemente, tanto num caso como noutro, escapa-lhes o essencial: as pessoas.

No Blogo Existo, o talento inesgotável de Michelangelo Merisi da Caravaggio e o liberalismo tal como foi defendido por alguns dos seus mais influentes teóricos. Duas sequências a acompanhar atentamente.

A TV Cabo avançou com uma campanha publicitária um tanto ou quanto idiota para promover os seus serviços a um preço, supõe-se, muito apetecível. Neste momento, há quem se esteja a preocupar com a ameaça aos valores familiares que a campanha representa. É um facto que a publicidade tem o poder de influenciar estilos de vida, mas não me parece que seja este o caso. A ideia, em si, não é das melhores, mas percebe-se que funcione mais pelo ridículo da situação do que por outra coisa qualquer. Se quisermos, mesmo assim, tomá-la à letra e aceitarmos que, por exemplo, um casal se possa separar porque o marido não assina a TV Cabo, temos de reconhecer que este casal não é capaz de comunicar sobre os assuntos mais banais de uma existência em comum e talvez não deva estar junto de todo.
Mas existe um outro aspecto que não tem recolhido a atenção destas mentes tão preocupadas com a fragilidade das relações conjugais dos portugueses. A responsabilidade de assinar o serviço TV Cabo pertence exclusivamente ao marido porquê? A mulher não tem emprego? Não tem conta bancária? Não tem independência e autonomia financeira? Não é ouvida em casa? Não tem voto na matéria?
As campanhas publicitárias são desenvolvidas por agências, levadas a cabo por produtoras e aceites ou recusadas pelo cliente final. Ou seja, há muita gente envolvida. Esta em particular até está a merecer o destaque de ser alvo de críticas em alguns blogues. No meio de toda esta gente, ninguém se sentiu demasiado incomodado com a subalternização explícita do lugar da mulher nas decisões do casal, o que se revela um excelente indicador do tipo de mentalidade reinante. E não se trata de uma especulação sobre os efeitos sociais nefastos de um determinado anúncio; é a constatação de um traço cultural tão dominante que surge como natural e nem sequer é questionado.

23 de Novembro

Vincent van Gogh, A Sesta, 1890

Regressou a chuva. Excelente. Já estava cheio de saudades das tardes escuras.

Lendo o que se vai escrevendo nos blogues, pergunto-me se alguém já terá alterado uma opinião formada sobre algum dos assuntos mais quentes que se vão ciclicamente discutindo após se ter envolvido numa troca de argumentos. De uma tal interrogação pode parecer que existe uma crítica implícita aos blogues como forma de discussão, mas não é tanto o caso. A blogosfera, ou o bloguismo, se se preferir, funciona como um meio de excelência para a comunicação. Porém, talvez a sua maior valia se encontre mais depressa nos debates reflectidos, moderados e tendencialmente mais lentos do que na vertigem das polémicas apetitosas e das respostas previamente formatadas. As audiências são sempre uma ameaça à elaboração dos conteúdos, independentemente do meio de que estejamos a falar.

Fraca memória

Pacheco Pereira quer agora convencer os seus leitores que a subida ao poder de Santana Lopes foi aclamada por certas alas do PS. E pergunta se nos lembramos. Eu não me lembro, há mais quem não se lembre, mas Pacheco Pereira esclarece que se não nos lembramos é porque ninguém se quer lembrar. Estas ratoeiras retóricas merecem pouco apreço. Trata-se de manipulação de consciências de baixo nível e Pacheco Pereira já nos habituou a bastante melhor.
Lembrar, lembrar, lembro-me de quando o Abrupto publicava textos a desmascarar o estilo de argumentação de blogues como o Muito Mentiroso: uns pozinhos de verdade, para não se estranhar demasiado, e muita mentira à mistura.
Pedro Santana Lopes construiu carreira política no interior e com a complacência do PSD. Foi dirigente político pelo PSD, foi secretário de estado pelo PSD, foi autarca pelo PSD e foi primeiro-ministro pelo PSD. Foi aclamado em congresso pelo seu partido para que o PSD não corresse o risco de deixar o poder em eleições antecipadas. Se alguém serviu de suporte a Santana Lopes, esse alguém foi indiscutivelmente o PSD. Dizer que a entronização de Santana Lopes foi bem recebida pelo PS não só é falso, como constitui uma manobra deliberada de reconstrução do que aconteceu nesses dias.

Talvez tudo isto não parecesse tão mau se o Benfica não andasse a encaixar aos três golos de cada vez que perde.

Equação desportiva

+

=

A interrupção voluntária da gravidez

"Entre 1990 e 1999 aumentou significativamente em Portugal a percentagem de indivíduos que aprovam o aborto no caso de a mulher não ser casada (40% de sim, contra 20% em 1990) e subiu moderadamente a dos que concordam com o aborto no caso de o casal não querer ter mais filhos (36% em 1999, 30% em 1990). Nem uns nem outros constituem, porém, a maioria – situação que, com a excepção do caso polaco (mais próximo de Portugal), contrasta vincadamente com a da União Europeia, com a da França (onde o sim ultrapassa os 60%) e, sobretudo, com a da Suécia (país onde a aceitação da interrupção voluntária da gravidez é quase unânime).
Por outro lado, o ‘sim’ ao aborto por vontade da mulher ou do casal encontra-se particularmente associado a alguns meios sociais, certamente próximos das classes médias urbanas; neles sobressaem os indivíduos mais jovens, os activos e os estudantes, os que acabaram os estudos mais tarde, os rendimentos mais altos, os residentes em aglomerados de mais de 10 000 habitantes e na metade sul do país – com particular destaque para a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Do ponto de vista das suas condições familiares, é interessante notarmos que nestas franjas da população estão sobrerrepresentados os indivíduos que não possuem uma relação conjugal estável, os que vivem em união de facto, os solteiros e os divorciados/separados, os que não têm filhos ou têm apenas um filho."
Vala, J., Cabral, M. V., e Ramos, A. (org.), (2003), Valores sociais: mudanças e contrastes em Portugal e na Europa, Lisboa, ICS

Se não são, parecem

Salários em Portugal não são baixos

Portugueses preocupados com o que outros portugueses possam ver enquanto navegam na internet.
(via Mar Salgado)

Não podem deixar de causar uma certa perplexidade as análises que esta semana têm surgido sobre o momento actual do PS. Parece que a tibieza ideológica e a orquestração mediática não eram sinais já bem presentes na campanha de José Sócrates para a liderança do partido, assim como parece que esta orientação para o poder das estruturas dirigentes não vem já do tempo de António Guterres. Nalguns casos, as análises podem ser bastante justas, mas pecam por muito tardias.

O equívoco

"Subsiste portanto um equívoco: o aparato mediático destes congressos está desenhado para cobrir situações de conflito partidário e os partidos organizam-se de forma a manter o conflito longe das câmaras. Não existindo ideologia ou política real em discussão, ficam o folclore e a propaganda."

Donald Rumsfeld demitiu-se, pelo que se vai percebendo, em função dos resultados das eleições intercalares nos EUA. Rumsfeld não sai em função do que aconteceu no Iraque nestes últimos anos. Sai porque os americanos começam a perceber o que aconteceu no Iraque nestes últimos anos. E o que vai acontecer nos próximos.

No fim, o vilão morre

Os thrillers de Hollywood apresentam uma regra sagrada: no fim, os maus morrem. Como todas as boas regras, esta admite honrosas excepções. Mas, geralmente, não há blockbuster que se preze que não obedeça a este imperativo. Os estúdios de Hollywwod regem-se muito menos por critérios artísticos do que por critérios financeiros. Os filmes devem gerar uma receita apreciável, pelo que não só não podem afrontar a sensibilidade do espectador médio com têm de ser apelativos para um número muito significativo de pessoas. Nesta perspectiva, é razoável acreditar que o enredo e o desfecho correspondam a encenações com as quais o público se sente mais confortável.

A morte do vilão no fim do filme possui duas componentes. Uma que se prende com uma espécie de encerramento definitivo do problema. A outra tem a ver com um certo sentido de justiça. Por um lado, a morte aparece como a solução que resolve os problemas. A ausência permanente do prevaricador pressupõe o fim da prevaricação. Não vale a pena perder muito tempo para explicar a falácia desta suposta causa-efeito. Quanto muito, poder-se-ia dizer que a relação é válida para o caso concreto abordado, sendo perfeitamente ingénuo extrapolar o que quer que seja além disso. Por outro lado, a morte do vilão é a consequência esperada e merecida para as suas vilanias. Talvez porque a audiência dispõe das verdades que o enredo revelou, dispensa-se o julgamento e aplica-se imediatamente a pena. A morte do vilão, por mais que surja em contextos acidentais ou de auto-defesa do herói, corresponde sobretudo a uma moral. O crime não compensa e a consequência natural é a perda da vida. A morte surge, assim, como uma pena adequada e justa. O mundo do cinema é um mundo de liberdades criativas e ficcionais. Mas, dada a importância que o sucesso de bilheteira assume, não deixa de ser um indicador informal sobre as sensibilidades das audiências.

Se abandonarmos o mundo ficcional e regressarmos à realidade, constatamos que a pena de morte é aceite e praticada em diversos países. O mais recente e mediático condenado é Saddam Hussein, por crimes contra a humanidade. Hussein incorreu numa acusação gravíssima, mas a pena de morte também pode ser aplicada por razões como traição à pátria ou assassinato.

Muitas vezes se ouve argumentar contra a pena de morte invocando o erro judicial. Com efeito o simples reconhecimento que a justiça é falível, como qualquer outra empresa do ser humano, devia servir para questionar seriamente uma pena que não pode ser revista depois da sua aplicação. Tomemos como garantido que o veredicto de culpado é justo. Isso permite que não confundamos o foco do problema. Não se discute aqui o veredicto, ou a sua justiça, mas a pena aplicada e a sua razão de ser. Mais ainda, embora o erro judicial se apresente como um obstáculo praticamente intransponível para a aceitação sem reservas da pena de morte, é um argumento que nos remete mais para a substância do que para a essência, mais para o facto do que para o princípio. Se admitirmos que um dia será possível extirpar o erro da acção policial e judicial, teremos igualmente que admitir que a pena de morte deixa de contar com esse entrave.

Assim sendo, a pena de morte deve ser abordada, sobretudo, numa óptica de justiça e adequação da pena. Ou seja, o que nos devemos perguntar é se em algum caso concebível será a pena de morte adequada – equacionando, por exemplo, a gravidade do crime e a certeza do veredicto. Nesta perspectiva, continuará a haver quem defenda a sua aplicação, tal como continuarão a existir razões profundas para a contestar.

O principal motivo para contestar a pena de morte não se prende tanto com o erro judicial, mas com a essência de pena. A pena de morte representa uma medida penal puramente vingativa. Não se pode ignorar a função de castigo que o sistema penal desempenha, nem a sensação de segurança de que os cidadãos gozam por terem um sistema de justiça eficaz. De igual modo, a aplicação da justiça induz um sentimento de gratificação generalizado na sociedade. Os crimes não devem, em caso algum, deixar de ser julgados e punidos, sob pena de se assistir à desintegração do tecido social. Mas pensar exclusivamente em termos de retribuição do sofrimento e das ofensas causadas aos membros da uma sociedade não nos torna muito diferentes dos criminosos que condenamos. O filósofo Immanuel Kant defendeu que os seres humanos devem ser tratados como um fim e nunca como um meio. Para Kant, o ser humano possui uma dignidade e uma racionalidade intrínsecas, as quais devem ser respeitadas acima de tudo e em qualquer caso. Se recordarmos igualmente o famoso imperativo categórico “age apenas segundo aquela máxima que possas ao mesmo tempo desejar que se torne lei universal” resulta uma perspectiva da justiça inteiramente retributiva. Os criminosos devem ser castigados e na mesma medida em que ofenderam a sociedade. A pena de morte, neste caso, é justificada pela escolha racional do criminoso. A sua aplicação limita-se a estabelecer uma correspondência entre a acção criminosa e a sua consequência. O criminoso, ao decidir agir de certa forma, admite que essa acção possa ser executado contra ele próprio. Parece existir, de facto, uma aproximação entre a sociedade e o criminoso quando se age de acordo com o pensamento de Kant. Mas que aproximação é essa?

Um castigo induz inevitavelmente sofrimento. Por isso, é necessário que esse sofrimento se encontre perfeitamente justificado, ou, pelo menos, fundamentado na melhor justificação que a razão humana consiga produzir. A pena de morte radica numa concepção retributiva da justiça. Não é muito mais civilizada que o “olho por olho” bíblico. Se as acções de uma pessoa se tornam um perigo para a sociedade é justo e adequado que essa pessoa seja afastada da sociedade. É justo e adequado que se encontre uma pena que cumpra este desígnio e que restaure o sentimento de segurança. Como facilmente se percebe, as penas de prisão cumprem bastante bem este propósito. A pena de morte, ou, já agora, as punições físicas, não acrescentam nada que não seja a referida acção retributiva, baseada no mais puro sentimento de vingança. Condenamos os maus-tratos físicos, os abusos e o assassinato porque nos sentimos ofendidos com essas condutas em sociedade. Aceitá-las como imanando da escolha da própria sociedade acaba por ser uma deturpação brutal e uma contradição insanável do sentido de justiça.

Kant tinha razão ao admitir que a pena de morte estabelece uma relação de igualdade entre a dignidade do condenado e a dignidade dos restantes membros da sociedade que o condenam. Só que, ao contrário do que pensava o eminente filósofo, talvez isso se devesse menos à elevação da dignidade do primeiro do que à queda da dignidade dos últimos. A inadequação e injustiça subjacentes à pena de morte não têm tanto que ver com o crime cometido, mas antes com o tipo de respostas que escolhemos enquanto sociedade.

A anonimato é um tema recorrente na blogosfera. De blogue em blogue, encontro um post extenso, mas excelente, da Lolita sobre esse assunto. E, um pouco mais à frente, ainda que principalmente subordinada a outros assuntos, uma resposta do Luís Aguiar-Conraria a um texto de Eduardo Prado Coelho. Em apenas seis parágrafos, EPC consegue, entre outras coisas, associar a desenvoltura da escrita ("tu cá, tu lá") ao favorecimento do disparate, errada e maliciosamente apelidar de personagem anónima o bloguista Luís Pedro Coelho e ser insultuoso para Luís Aguiar-Conraria por, entende-se bem, discordar das suas opiniões.

Mais rapidamente se compreende um escritor como Lobo Antunes, que afirma preferir a sua escrita acima de todas as outras, do que um opinion-maker, que se reclama frequentemente humanista e de esquerda, que afirma "puxar da pistola" e "raramente falhar os alvos". Mas quanto a isto, já se sabe: presunção e água benta…

De todos os dislates que EPC reúne naquelas poucas linhas, dois temas assumem maior interesse. Em primeiro lugar, fica clara a ausência de rigor – já agora, também a ausência de empenho – no tratamento da informação, do qual o que é escrito a respeito do autor do Rabbit’s Blog é o melhor exemplo. Esta ausência de rigor e empenho é elucidativa não só sobre EPC, mas também sobre a ocupação do espaço da comunicação social. Os jornais e as televisões estão cheios dos mesmos comentadores há anos seguidos. Mas não se trata somente de incapacidade de renovação. Mais do que isso, trata-se de incapacidade de fornecer conteúdos de relevo. Nomes como, por exemplo, Luís Delgado, Carlos Magno, Pedro Santana Lopes, João Carlos Espada, José António Saraiva, José Manuel Fernandes e João César das Neves transitam dos jornais para os programas de televisão sem que, pela qualidade do discurso, pela riqueza do raciocínio, pela pertinência dos temas, pela profundidade da análise, justifiquem alguma vez o espaço que ocupam. De uma forma semelhante, as incoerências e os erros no tratamento das notícias são tão comuns que, supõe-se, já não surpreendem ninguém. As responsabilidades editoriais, como tantas outras neste país, não são para se assumir por inteiro. Aliás, a este respeito, Portugal é um país em que o fenómeno da responsabilização assume contornos tão grotescos que se torna perfeitamente viável enterrar governos, partidos, empresas, jornais, ou o que quer que seja, e continuar a fazer carreira profissional com sucesso, continuando a saltitar impunemente de uns locais para os outros.

Em segundo lugar, o texto de EPC é bastante claro na forma como equaciona a dicotomia entre o texto assinado e o texto anónimo. Ou, dito de outra forma, porque é a isso que tudo se resume, entre a existência de nome ou a sua ausência. A categorização é uma realidade iniludível da vida social e tem tanto de útil como de perigosa. Se, por um lado, nos fornece uma ferramenta que facilita a interacção social quotidiana, poupando-nos análises detalhadas através da construção estereotipada do contexto de cada situação, por outro lado, tende a criar vícios de raciocínio. Estamos habituados a associar à estereotipia as xenofobias, as xenofilias e toda uma panóplia de preconceitos sociais, raciais, sexuais e políticos. Mas a questão dos nomes tem aqui, igualmente, um lugar destaque. Numa sociedade em que as estatísticas mostram níveis preocupantes de insucesso e abandono escolar, de baixa escolaridade generalizada e de analfabetismo funcional, o trabalho de abstracção, relativização e análise crítica, indispensáveis para ultrapassar o preconceito, está irremediavelmente comprometido. Torna-se, assim, bastante difícil pensar o mundo e a solução mais fácil é adoptar uma postura acrítica das opiniões e das informações que circulam, recorrendo quase exclusivamente ao estatuto dos emissores para assegurar a veracidade e pertinência dos conteúdos.

É comum dizer-se que Portugal é um país de pequenas invejas, mas, se assim for, também o é, seguramente, de reverências feudais, quase servis, tão notórias nas formas deferentes de relacionamento. Um nome possui, assim, um peso e um papel importantíssimos. A reverência em relação à fama do nome, por oposição à reverência em relação ao conteúdo é um fenómeno fortemente enraizado. Um “bom nome” é fácil de publicitar e ajuda a vender muito mais. Um “bom conteúdo” nunca é tão imediato como um “bom nome” e exige espírito crítico para avaliar o seu mérito efectivo. Ora, o espírito crítico, obviamente, não convive muito bem com a reverência em relação à fama do nome. Se o primeiro exige que se perca tempo, que se pense, que se reflicta, que se tome decisões, esta última requer apenas aceitação, passividade e, quanto muito, alguma memória para reter o quem é quem essencial. A reverência é muito mais fácil do que o exercício da análise crítica.

Mais ainda, os nomes sonantes reforçam a legitimidade dos discursos de terceiros. Aliás, é sintomático que EPC refira os nomes que refere e nos termos em que os refere. Como Luís Aguiar-Conraria justificadamente reconheceu, existe muito de elitismo asinino nos insultos que EPC profere. Um elitismo, uma arrogância e uma desconsideração que são comuns aos traços grossos de uma certa mentalidade reinante. Neste capítulo, EPC não fala apenas por si. É o espelho de toda uma forma de estar na vida e de interagir com o outro, de ser insultuoso, malicioso e inexacto. São características que, obviamente, se podem encontrar nos blogues. Mas não são características dos blogues. São da sociedade em que eles surgem.

Caravaggio, Cesto de Fruta, ca. 1597



Caravaggio, Retrato de Alof de Wignacourt, 1607-08



Caravaggio, Nossa Senhora dos Palafreneiros, 1605-06



Caravaggio, A Morte da Virgem, ca. 1606

Quase quatro séculos antes de Oliver Sacks descrever o problema de William Thompson, o pintor Caravaggio causava escândalo um pouco por toda a Itália. O seu enorme talento granjeou a atenção e protecção de alguns nomes influentes do seu tempo. Através deles, chegaram também importantes encomendas que o pintor realizou colocando nelas tanto da sua vocação para a pintura como do seu espírito provocador e inconformista. Caravaggio pintou naturezas mortas onde se destacavam os frutos podres e as folhas murchas, santos rodeados de anjos em poses demasiado terrenas, um nobre acompanhado de um pajem de ar suspeitosamente provocador, uma Nossa Senhora de saias arregaçadas como uma lavadeira, outra usando como modelo uma conhecida meretriz ou ainda uma morte da Virgem recorrendo ao cadáver de uma cortesã retirado do rio. Foram poucas, quase nenhumas, as suas telas que viram a primeira versão ser aceite sem polémica.
Não faltaram oportunidades e conhecimentos a Caravaggio para o afastar de vida de excessos e quezílias em que sempre se envolveu. De cada vez que lhe foi dada nova oportunidade, a sua reacção foi a de ir ao encontro das provocações, polémicas e problemas com a autoridade que pautaram a sua curta existência. O seu último anseio, o perdão do Papa Sisto V, chegou demasiado tarde e o édito que anuncia a sua morte – de resto, em circunstâncias pouco claras – vem oficialmente colocar um fim ao seu percurso errático.

Caravaggio e William Thompson, o homem cuja síndrome de Korsakov o impedia de reter algo na memória por mais do que alguns breves segundos, têm em comum uma fuga. O primeiro fugia da desorientação e da ausência de sentido provocadas pela sua amnésia; o segundo talvez fugisse de uma posição conformada na qual nunca se sentiu bem. Os dois fugiam, no fundo, de um cenário em que não conseguiam reconhecer-se. Os seus exemplos servem para recordar a força da identidade pessoal e os insondáveis recursos que possuímos para não a perder. Quer seja à custa de uma fantasia permanente, quer seja à custa de jogar com a própria vida.

""O que é que quer levar hoje?", perguntou ao mesmo tempo que esfregava as mãos. "Uma embalagem de tabaco para cachimbo? Ou prefere uma lata?"
(Era evidente que me considerava um cliente. Muitas vezes atendia o telefone na enfermaria e dizia: "Tabacaria Thompson".)
"Oh, Sr. Thompson", exclamei, "quem é que pensa que eu sou?"
"Meu Deus, há muito pouca claridade aqui, pensei que fosse um freguês. Se não é o meu amigo Tom Pitkins… Eu e Tom (confidenciou em voz baixa à enfermeira) íamos sempre juntos às corridas de cavalos."
"Enganou-se outra vez."
"Pois claro!", exclamou sem se perturbar. "Porque é que o Tom estaria de bata branca? É o Hymie do talho aqui do lado. Hoje não tens manchas de sangue na bata. O negócio vai mal? Não te preocupes, há-de parecer que saíste de um matadouro antes da semana acabar!"
Eu próprio já me estava a sentir arrastado neste redemoinho de identidades e, atrapalhado, enrolei os dedos em volta do estetoscópio que trazia no pescoço.
"Um estetoscópio!", explodiu. "Estavas a fingir que eras o Hymie! Vocês os mecânicos parece que andam para aí a imitar médicos com essas batas brancas e esses estetoscópios – como se precisassem de um estetoscópio para ouvirem um carro a trabalhar! És o Manners, o meu amigo da bomba de gasolina ao fundo da rua. Entra, vens buscar a tua encomenda?…"
William Thompson esfregou de novo as mãos, um gesto típico de comerciante, e olhou em volta à procura do balcão. Como não o encontrou, olhou para mim admirado.
"Onde é que estou?", perguntou subitamente assustado. "Pensei que estava na minha loja. Não tinha a cabeça aqui. O sotor quer que eu tire a camisa para me auscultar como de costume?"
"Não, eu não sou o seu médico do costume."
"Realmente não é. Percebi logo. Não é o meu médico habitual, o que me costuma auscultar. Meu Deus, tem cá uma barba! Parece o Freud. Será que estou louco, enlouqueci?"
"Não, não está louco. Tem apenas um pequeno problema de memória – dificuldade para se lembrar das coisas, para reconhecer pessoas."
"Realmente a memória tem-me pregado umas partidas", admitiu. "Às vezes engano-me, confundo as pessoas… então o que é que leva? A lata ou a embalagem?"

Oliver Sacks, O Homem que Confundiu a Mulher com um Chapéu, Relógio d’Água

Embora a outro nível, mas de certa forma relacionado com o post anterior, vale muito a pena ler este post no ...bl-g- -x-st-, assim como o texto da autoria de Pedro Magalhães lá referido.
Porque quem diz sondagens pode muito bem dizer resultados eleitorais.

As campanhas eleitorais estão recheadas de promessas. Quase se pode arriscar dizer que são constituídas, essencialmente, pela divulgação de promessas. Compromissos que se assume levar a cabo no futuro, caso se obtenha o poder. As promessas só são boas ou más consoante nos situemos ideologicamente perante elas. Mesmo que se caia no lugar-comum de pretender, de uma forma genérica, um desenvolvimento económico e social, interessa saber quais os indicadores escolhidos para medir esse desenvolvimento e que instrumentos serão privilegiados para o alcançar. Interessa igualmente saber o que será preterido, uma vez que os recursos são limitados e é inevitável que as escolhas feitas obriguem a deixar algo para trás.

É muito mais razoável admitir que o eleitorado vota maioritariamente atraído por promessas específicas do que por programas eleitorais que desconhece. Vota também como forma de protesto e com alguma (pouca) memória política. Se determinadas medidas, como as SCUT ou a Ota, são boas ou más leva-nos para um campo de discussão que eclipsa algo bastante importante. Independentemente do que se possa pensar sobre a Ota ou sobre as SCUT, sobressai do post no Bloguítica a questão de se saber o que estamos dispostos a considerar como decisão soberana do eleitorado. Sem demagogias, sem oportunismos, se admitirmos que o eleitorado vota em promessas, podemos discordar das medidas específicas, mas causa uma certa perplexidade que se peça aplausos para que um governo apoiado por uma maioria absoluta abra mão das suas promessas para passar a cumprir o plano eleitoral de terceiros.

Dito de outra forma, embora se possam discutir as vantagens ou inconvenientes de projectos específicos, como avançar com a Ota ou manter as SCUT, existe uma reflexão para efectuar quanto à forma como se conduz a política de uma forma mais geral. Até que ponto se respeita e merecem respeito os resultados eleitorais? Qual a força da relação, e consequente legitimidade, entre estes resultados e a aprovação das promessas, ou mesmo dos programas eleitorais?

Respondendo a estas interrogações pode apurar-se o estado de amadurecimento da nossa democracia, quer no que diz respeito a eleitores, quer no que diz respeito a eleitos. Pode também definir-se o que é aceitável em democracia. Isto porque, se é verdade que o eleitorado pode votar sem a total consciência das consequências do seu voto (a qual, de resto, é utópica), também se sabe no que resultam os projectos que almejam gerir uma sociedade a partir de uma elite esclarecida. Esta fraqueza da democracia, a de confiar no eleitorado, é, afinal, uma das suas maiores forças.

Quando houver novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez hei-de votar e gostaria que mais portugueses fizessem o mesmo. Hei-de votar favoravelmente à interrupção voluntária da gravidez e também gostaria que mais portugueses o fizessem. Apesar de defender que este assunto poderia e deveria resolver-se na AR, gostaria que o novo referendo tivesse carácter vinculativo e que o resultado fosse uma vitória do "sim".
Não me agrada o aborto como solução, mas também não concordo que se cruze os braços como se não existisse actualmente um problema sério de saúde pública. Dois erros não se corrigem mutuamente. Hão-de ser sempre dois erros.
Para que conste, também acredito que medidas como a educação sexual nas escolas e o planeamento familiar nos serviços de saúde, assim como melhores qualificações e melhor qualidade de vida para as populações fariam mais pela quebra de interrupções voluntárias de gravidez do que todas as leis que se possam engendrar.
Igualmente para que conste, não pretendo voltar a falar neste assunto muito mais vezes.

Pode compreender-se que haja quem goste de insultar de cara tapada. Não se aceita, não se tolera, mas pode compreender-se: chama-se cobardia. Que se queira apresentar factos com a cara tapada também se compreende. Um facto é verificável e a sua verificação é independente da pessoa que o apresenta.

Não me provocam qualquer impressão os blogues anónimos. O anonimato, em si, não me parece algo condenável. É o uso que se lhe dá que merece análise crítica e reparos, quando for caso disso. Leio blogues escritos anonimamente sem qualquer distinção ou reserva em relação aos blogues assinados que também leio. O escrutínio que faço para incluir um blogue na minha lista de leituras tem sobretudo a ver com a qualidade do que é escrito, com o enriquecimento que julgo obter em cada visita e em cada leitura. O achincalhamento e o insulto não enriquecem ninguém, muito pelo contrário, e a pobreza que deles emana diz muito mais de quem insulta do que de quem é insultado.

Surgiu agora um blogue que acusa e tenta demonstrar que Miguel Sousa Tavares plagiou o seu bem sucedido romance "Equador". Devo confessar que li o "Equador", tal como devo confessar que já visitei o blogue em causa, da mesma forma que cheguei a visitar o célebre blogue que espalhava insinuações para todos os pontos cardeais no período mais fervilhante do processo Casa Pia. Agora, tal como na antes, esses blogues não me merecem publicidade directa, muito menos uma hiperligação. É certo que não posso evitar um certo desconforto perante a alegação de que um livro, que ainda por cima li, pode ter sido plagiado. Mas, de certa forma, esse desconforto não é maior do que aquele que me assola quando me deparo com um blogue criado única e exclusivamente para denunciar tal situação e escrito ao abrigo do anonimato. Ainda que, pelo menos para já, deixando de lado o meio escolhido, por alguma razão – pela seriedade das implicações, por decoro, por dignidade – julgo que, neste caso, se trata de algo que se deve fazer assumindo a responsabilidade de dar o nome. Caso contrário, por estas e por outras razões, continuará a ser fácil confundir o anonimato com o insulto anónimo e a desconfiar dos blogues como meios de opinião valiosos.

Branco?

Henri Matisse, A Alegria de Viver, 1906

Cuidadinho

A Portugal Telecom anda a fazer uma publicidade engraçadita a anunciar chamadas grátis em horário nocturno, sem mensalidades e sem custos de adesão. Quem não achou muita piada foi a ANACOM, que resolveu suspender com efeitos imediatos o tarifário, apontando sérias reservas de natureza concorrencial. Com efeito, começa a haver um número crescente de operadores fixos – a chamada concorrência – mas isso não tem que significar necessariamente que se chegue ao extremo de andar a baixar os preços ou de lançar ofertas atractivas que beneficiam os clientes. Se assim fosse, daqui a pouco era o mesmo no sector dos operadores móveis, nos operadores de serviços de Internet ou mesmo nos combustíveis, e sabe-se lá onde é que isto poderia terminar. Qualquer dia as pessoas, com tantas vantagens, começavam a chegar ao fim do mês com mais dinheiro na carteira para gastar noutras coisas. Ou ainda se punham para aí a poupar e deixavam de recorrer tanto aos créditos, o que havia de repercutir-se no sector financeiro. E se o sector das actividades financeiras deixa de apresentar os lucros que apresenta todos os anos, quem é que apresentava lucros neste país? Já pensaram nisto? Deixem-se de ilusões e vamos lá a pagar as chamadinhas telefónicas à noite. Ou querem ver a retoma adiada mais uma vez?

Começo a acreditar que o Pedro Arroja não passa de um alter-ego do João Miranda.

Qualquer pessoa medianamente informada sabe que o capitalismo visa uma maximização dos lucros. Ora, como a melhoria das condições dos trabalhadores implica uma concessão de benefícios e regalias – como, por exemplo, dias de descanso semanais, férias pagas, subsídios de alimentação, tempos de pausa na jornada de trabalho, melhores salários – e como estes implicam uma despesa efectiva para as empresas, não se percebe muito bem como é que aumentar os custos é compatível com a maximização dos lucros.
Sendo a premissa do capitalismo a maximização do lucro, a sua consequência natural, se este funcionar correctamente, é a criação de riqueza para os investidores. Ponto final.

Claro, claro...

"Apesar dos sindicatos terem passado este período a fazer reivindicações que depois se concretizaram, a verdade é que elas não se concretizaram porque os sindicatos reivindicaram mas porque a melhoria das condições dos trabalhadores é a consequência natural do sistema capitalista."

Assim sendo, não há por que temer os sindicatos: os seus interesses são coincidentes com a natureza do sistema capitalista.

Aliás, no que diz respeito a erro magistrais, convém recordar que, em Espanha, acabou de se realizar a primeira adopção de uma criança por um casal homossexual. É o fim da civilização como a conhecemos. A decadência e a frouxidão, já patenteadas na falta de empenho em meter na ordem Afonso Henriques, estão a tomar conta do país vizinho. O colapso económico, social e político está iminente.
Não pode tardar…
Está aí mesmo à porta…
Any minute now…

No centro histórico de Zamora, onde se assinou o Tratado homónimo que reconheceu a independência de Portugal, situa-se uma rua que dá pelo nome de Calle del Magistral Error. Ainda não consegui confirmar se uma coisa tem a ver com a outra, mas, até que me provem o contrário, vou continuar a pensar que sim.

Dizer que Correia de Campos tem maior "tendência para falar de mais e para se colocar em apuros" do que, por exemplo, Manuel Pinho, é perfeitamente peregrino.

Este post do Bloguítica tem uma dose de ingenuidade considerável e bastante invulgar no Paulo Gorjão. Pode não se concordar com as ideias de Correia de Campos para a Saúde, mas não se pode negar que o actual Ministro é um dos maiores conhecedores desse sector no país. Não se poderá dizer exactamente o mesmo sobre Jorge Coelho. Aliás, Jorge Coelho é, e tem sido desde há muito tempo, o homem do aparelho, a eminência (pouco) parda do PS.

Encerrar serviços nunca é uma medida capaz de gerar muitas simpatias junto das populações mais directamente afectadas por esse encerramento. Os autarcas sabem interpretar esse sentimento. Mais, sabem que os seus municípios não perdem apenas simpatias políticas. Perdem capacidade de atracção ou de manutenção de habitantes. É natural que estes factos gerem desagrado e a pessoa ideal a quem o manifestar, dentro do PS, é Jorge Coelho.

Encontra-se em discussão pública uma proposta para alterar o Serviço de Urgências. Segundo os critérios da comissão encarregue de elaborar a proposta, o novo modelo racionaliza os recursos existentes e estabelece valores de tempo de acesso a um ponto do Serviço de Urgência mais baixos, aproximando-se dos valores de referência internacionais.

Contudo, as quase 40 páginas da proposta conseguem não referir uma única vez os tempos de espera médios em cada Serviço de Urgência. Ou seja, prevê-se quanto tempo levam os doentes a chegar ao serviço, mas não se menciona quanto tempo esperam para ser efectivamente atendidos. Como é bom de ver, prestar atenção a uns e não a outros é completamente desprovido do mais básico bom senso.

Por outro lado, ao afirmar-se a racionalização dos recursos como um dos objectivos prioritários, parece estranho, no mínimo, que não se refiram as implicações económico-financeiras desta proposta. De facto, parece existir uma preocupação em depurar a proposta de tudo o que a possa apresentar como uma medida de carácter economicista. A ausência destas referências é tão notória que acaba por suscitar maior curiosidade, e dúvida, do que se elas lá constassem.

À espera

Após quase duas horas sem a médica aparecer, a sala de espera do Centro de Saúde começou a impacientar-se. Os comentários do costume subiram de tom progressivamente: “que era inadmissível, que era uma falta de respeito, que é sempre a mesma coisa, que a culpa é dos sindicatos, que é do governo, etc.”. Pelo meio não faltou quem assegurasse que o atraso se devia ao facto de os utentes do Centro de Saúde estarem, naquele preciso momento, a ser preteridos pelos utentes do consultório particular que a senhora doutora mantinha a poucos quarteirões de distância. Foi nesse momento que uma das pacientes mais críticas desabafou: “Se fossemos nós fazíamos o mesmo, não é?”.

Se a médica estava atrasada por se encontrar no consultório particular quando devia estar no Centro de Saúde ou se houve algum lamentável imprevisto não se sabe ao certo. Se foi pelo primeiro motivo, o seu profissionalismo está muito aquém do que é de esperar, sobretudo num profissional de saúde, devido às inerências específicas deste meio. Se for este o caso, para além do mau profissionalismo demonstrado, fica por saber que tipo de consequências acarreta este comportamento, se é que acarreta alguma consequência. Fica por saber, portanto, que mecanismos de responsabilização existem e se são efectivamente postos em prática, ou se tudo passa impune.

Mas o que é, talvez, o ponto mais interessante deste pequeno episódio é aquele incrível comentário feito por uma das utentes na sala de espera. Um comentário daqueles muda completamento a perspectiva para compreender o que se passou naquela tarde. A falta perante um compromisso de trabalho é mais do que a ausência de escrúpulos de uma pessoa e é mais do que a incapacidade de punir devidamente esses actos. Este caso mostra que a irresponsabilidade e a desresponsabilização alastram a todos os vértices do sistema, incluindo os seus utentes.

Maus profissionais há um pouco por todo o lado, em todas as profissões. Há-de continuar a ser assim, embora se possa desejar, com toda a legitimidade, que essa realidade venha a diminuir. Mas aqui há mais do que maus profissionais. Há, sobretudo, um problema generalizado de cultura cívica. A mulher da sala de espera é um exemplo de uma forma de estar que compactua com o estado das coisas, com o desrespeito pelos direitos dos outros e com os aproveitamentos ilícitos. Este tipo de pessoas não se indigna quando estão a ser cometidas injustiças. Indigna-se quando estas os afectam directamente. E, no seu íntimo, lamentam não ter a oportunidade de poder fazer o mesmo.

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Houve também quem tenha dito que se toda a gente reclamasse, as coisas não se passariam assim. O livro de reclamações, que todos os serviços públicos estão obrigados a disponibilizar, continha, até àquela data, apenas três reclamações. Depois daquela tarde passou a contar com mais uma, mas não graças a nenhuma das pessoas que se mostravam aparentemente tão indignadas. Nem mesmo àquela que achava que se todos reclamassem, as coisas seriam diferentes.

Existe a identidade social desacreditável e existe a identidade social desacreditada. E, depois, existe o tapar o Sol com a peneira.

Juízos de facto iguais. Juízos de valor diferentes

Os escravos viviam melhor que os trabalhadores livres.
vs.
Os trabalhadores livres viviam pior que os escravos.

Em termos académicos, estas duas afirmações equivalem-se e têm um peso neutro. Em termos políticos, têm conotações muito diferentes e encontram-se muito longe de qualquer resto de neutralidade que tenha existido.

As comparações têm muito que se lhe diga. Robert Fogel não era defensor da escravatura, limitou-se a tentar demonstrar que as condições materiais dos escravos do Sul dos EUA eram melhores que as dos trabalhadores industriais do Norte. Com o artigo da Wikipedia, que João Miranda usa para defender Pedro Arroja, como ponto de referência, pode ainda ler-se o seguinte:

"In fact, Fogel objected to slavery on moral grounds; he thought that on purely economic grounds, slavery was not unprofitable or inefficient as previous historians had argued, such as Ulrich B. Phillips. A survey of economic historians concludes that 48 % "agreed" and another 24 % "agreed with provisos" with Fogel and Engerman's argument that "slave agriculture was efficient compared with free agriculture." In addition, 23 % "agreed" and 35 % "agreed with provisos" with their argument that "the material (rather than psychological) conditions of the lives of slaves compared favorably with those of free industrial workers in the decades before the Civil War.""

Isto é bastante diferente do que Pedro Arroja afirmou na sua entrevista:

"O homem que ganhou o prémio Nobel, este ano, Robert Fogel, provou que se o sistema da escravatura era politicamente inaceitável, em termos económicos, para os negros, era um sistema muito eficaz."

Recorrendo à dicotomia que o próprio João Miranda propôs, resulta que a afirmação do Pedro Arroja é um juízo de valor e não um juízo de facto. Juízo de facto será afirmar que os trabalhadores escravos viviam com melhores condições materiais do que os trabalhadores industriais. Falta dizer, claro, que um juízo de facto carece de confirmação ou infirmação.

Contudo, dizer que um sistema é "muito eficaz" já comporta uma componente valorativa, uma vez que é necessário definir, subjectivamente, a partir de que ponto se aceita a categorização "muito". Se Fogel realizou bem o seu estudo, pode aceitar-se que os escravos, em termos estritamente económicos, viviam melhor que os trabalhadores livres. Mas talvez seja mais difícil concluir que vivessem bem. Muito provavelmente, se quisermos reverter o juízo de valor, este facto indica, antes, um nível de vida perfeitamente miserável para os assalariados. Coisa que, de resto, não é propriamente uma grande novidade.

Ah bom, se era só ocasionalmente, já não se fala mais nisso

Fogel based this analysis largely on plantation records and claimed that slaves worked less, were better fed and were whipped only occasionally.

Cumprem-se hoje 28 anos após a morte do Papa João Paulo I, Albino Luciani, em circunstâncias, digamos assim, no mínimo estranhas. Uma página da História que não se vê visitada muitas vezes.

Para uma pequena introdução às estranhas circunstâncias que rodearam a morte de João Paulo I podem consultar-se, inevitavelmente, as páginas da Wikipedia:

em português – para uma maior atenção às teorias de assassinato desenvolvidas por David Yallop

em inglês – para uma maior atenção às teorias de morte natural desenvolvidas por John Cornwell


Teorias da conspiração à parte, que têm o condão de ser muito interessantes para ocupar a mente mas que podem facilmente desviar-nos do essencial, vale a pena consultar também a página da Wikipedia dedicada a Paul Marcinkus, presidente do Banco do Vaticano entre 1971 e 1989 e falecido a 20 de Fevereiro deste ano. Nomeadamente, vale a pena conhecer as nobres personagens que gravitavam em torno deste clérigo. Material de qualidade muito superior aos romances de John Grisham.

Sem alterar a sua posição, a Igreja parece disposta a mudar a sua estratégia numa repetição do referendo do aborto. Com um PS livre das dúvidas existenciais de Guterres, o espaço para o 'sim' aumenta significativamente. Desde que alguém se empenhe em fazer uma campanha séria nesse sentido. Mesmo que a Igreja, oficialmente, adopte uma postura de segunda linha, não é de crer que venham a ser apenas os "leigos, os pais de família e os médicos a liderar a campanha do 'não'", como deseja D. José Policarpo.

O mundo ao contrário

A 12 de Junho de 2000, o Rio de Janeiro assistiu ao que se tornaria um dos sequestros mais documentados de sempre, o qual terminaria de forma trágica, com a morte de uma das reféns e do próprio sequestrador, este às mãos da polícia, dentro de um carro de transporte, quando era já encaminhado para a esquadra. Dois anos mais tarde, as intermináveis horas de directo que as televisões emitiram naquele dia foram enriquecidas com um lote de entrevistas a pessoas directa ou indirectamente relacionadas com os acontecimentos e com a vida do sequestrador, dando origem ao documentário Onibus 174, da autoria de José Padilha.

Padilha não se limita a descrever exaustivamente os acontecimentos de 12 de Junho. Mais do que isso, estabelece uma biografia de Sandro Nascimento – o sequestrador – e um retrato amplo do que são o sistema policial, o sistema judicial, o sistema prisional e o sistema social do Brasil, em geral, e do Rio de Janeiro, em particular, para enquadrar o tema da violência urbana nos países em desenvolvimento. Este retrato resulta muito crítico e evidencia algumas questões incontornáveis. Alguns especialistas entrevistados referem o fenómeno da violência urbana e da marginalidade como fruto de uma estratégia de visibilidade desenvolvida pelos excluídos. Numa sociedade que se recusa a conceder-lhes espaço, que se recusa a encará-los e que chega a agradecer o trabalho sujo desempenhado pelos esquadrões da morte, como o que actuou no massacre da Candelária (do qual Sandro Nascimento foi um dos sobreviventes), a violência é a forma que as crianças e os adolescentes sem-abrigo encontram para ganhar reconhecimento. Trata-se de uma estratégia de afirmação puramente negativa, destinada a funcionar pelo choque que não pode deixar de causar. Mas o aspecto porventura mais interessante que o documentário de Padilha revela é uma igualmente brutal ausência de esperança para os excluídos. Não só não têm lugar, não só não têm visibilidade, como enfrentam forças policiais, tribunais e sistemas prisionais que atingem uma desumanidade atroz. O destino de muitos condenados são celas de prisão com menos de 20 m2, onde se chegam a amontoar mais de 50 presos, em espaços quase desprovidos de luz natural e onde a temperatura ambiente ultrapassa quase sempre os 40º. As instituições de reinserção, para onde são enviados os menores, são locais de violência generalizada, quer seja entre os jovens, quer seja pelos abusos sobre eles cometidos pelos profissionais que lá trabalham. Estas instituições não só não têm qualquer vocação de reinserção como funcionam como escolas de criminalidade e de marginalidade. O nível de corrupção e de violência gratuita das forças policiais é assustador e os tribunais incorporam muito menos o espírito de justiça do que os preconceitos sociais vigentes. Entrar neste sistema significa nunca mais sair dele. O túnel não tem nenhuma luz ao fundo e o caminho é sempre a descer.

O documentário de José Padilha tem ainda o mérito de conceder uma identidade ao sequestrador, resgatando-o dos preconceitos e dos juízos pré-formatados. Existe uma vida, uma biografia, por detrás da adjectivação rápida. Sandro Nascimento – o sequestrador, o criminoso, o toxicodependente, o marginal – é, antes de uma colecção de epítetos, um ser humano com uma história, com um trajecto, com um meio envolvente onde cresceu, sem o qual qualquer análise deixa de fazer sentido. O último dia de vida de Sandro Nascimento não é o resultado simples das acções de um louco ou de um drogado. É a soma de um conjunto de circunstâncias e de acções de diversos protagonistas.

A vida e morte de Sandro Nascimento são objecto de problematizações e de teorias, mas não são, em si mesmas, uma problematização nem uma teoria. Dos muitos disparates que Pedro Arroja lançou naquela entrevista publicada há mais de uma década, uma boa parte deles tem o mesmo fio condutor, que é redução da realidade social a uma teoria. A visão de Pedro Arroja sobre o mundo e o Homem ilustra uma forma de observar a realidade como se através de um prisma, decompondo-a sem nunca voltar a juntar as suas diversas partes constitutivas. Tudo se resume ao livre arbítrio do indivíduo e a uma teórica igualdade de circunstâncias. O social surge, nesta forma de o encarar, como desprovido de interdependência entre os seus membros, como se as acções de uns não fossem relevantes para a conduta de outros, como se as oportunidades fossem iguais para todos, como se o jogo não estivesse viciado, aliás, como se o jogo não fosse, sequer, passível de ser viciado.

Mais ainda, esta forma de encarar o mundo revela um princípio moral que coloca a teoria num patamar infinitamente superior àquele em que coloca as pessoas. O que acontece efectivamente às pessoas, as condições objectivas de existência que possuem, não têm qualquer relevo perante a importância concedida à teoria. A miséria e a ausência de dignidade humana são danos colaterais aceitáveis, desde que, globalmente, a economia, por exemplo, tenha um bom desempenho. O que este raciocínio não reconhece – e o que acaba por ser o seu maior sofisma – é que as teorias, ao contrário das pessoas, são meros exercícios de raciocínio abstracto, totalmente intangíveis. Não são as pessoas que devem trabalhar e sacrificar-se para o bom funcionamento da economia. É o bom funcionamento da economia que deve trabalhar para o bem-estar dos indivíduos. A Humanidade não é uma soma de indicadores e a dignidade do ser humano nunca poderá deixar de ser um factor absolutamente prioritário.

Barrigadas de riso, ou um guia de bolso para a indigência mental. Em qualquer dos casos: imperdível, do princípio ao fim.