Gustav Klimt, Die Jungfrau, 1913

Escolho este conjunto de jovens donzelas para, após as dúvidas lançadas de forma implícita sobre as capacidades de apreciação estética de Klimt, fazer justiça ao pintor.
Como se sabe, os critérios que definem a beleza variam com as épocas. Muito embora, com alguma maldade, possa haver quem se interrogue se alguma vez terá havido época com critérios que, de bom grado, acolhessem a senhora Adele Bloch-Bauer. Pior sorte terá tido Diego Velásquez, "forçado" a retratar inúmeras vezes a rainha Maria Luísa, mulher de Carlos IV de Espanha.

Para além destas considerações, trocando a estética pela ética, podemos ainda reformular a dúvida da Helena e, em vez de perguntarmos como se chega a uma situação financeira de ter 135 milhões de dólares para comprar um quadro, questionarmos antes como é que, num mundo com tanto dinheiro, ele continua a faltar a tanta gente para coisas tão essenciais. Penso que esta pergunta pode suscitar respostas muito mais interessantes. Nunca se deve menosprezar a criatividade e a racionalização do ser humano.

Se bem percebi, o presidente de Timor-Leste pediu a demissão do primeiro-ministro em função de um programa de televisão australiano, acrescentando ele mesmo mais algumas acusações sobre Alkatiri. Independentemente dos erros que o primeiro-ministro e o partido que o apoia possam ter cometido, ou estejam a cometer, a confiança no discernimento político de Xanana Gusmão deixou de ser sustentável.

Há quem olhe para as bandeiras desfraldadas nas janelas, para as t-shirts de Portugal a passearem-se nas ruas, para os apoios que se multiplicam a cada golo e veja nisso um patriotismo renascido. Como se não fosse apenas, na sua grande maioria, a conhecidíssima tendência de fazer a festa ao lado dos que ganham.

Meses depois do último contacto, talvez mais de meio ano depois, um telefonema da imobiliária. As bases de dados são uma coisa fantástica. Só não sei quem é que se lembrou de pensar que podem ser travestidas de verdadeiro empenho.

135 milhões

Gustav Klimt, Adele Bloch-Bauer I, 1907

Serviço mínimo de circunstância 2

E aquele golão do Deco, hein?

Serviço mínimo de circunstância

E este tempo, hein?

Assim sim. Trovoadas fortes e chuvadas curtas e intensas, por entre as quais, a espaços intermitentes, surge o sol e o calor. À nossa economia de país tropical vem, finalmente, juntar-se o clima correspondente.

A 14 de Junho de 1940, as Waffen SS fazem chegar o primeiro transporte de prisioneiros às imediações da localidade polaca de Oświęcim. A uma semana do fim da Primavera, tem início um longo Inverno que só terá fim em Janeiro de 1945, quando o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau for finalmente libertado pelo Exército Vermelho.

Estes dias de trabalho no meio da semana de descanso quebram muito o ritmo.

Alguém me pode explicar qual é a mais valia jornalística das entrevistas feitas àqueles senhores que saem dos estádios, cheios de cachecóis, bandeiras e pinturas faciais, e às adoráveis criancinhas de 4 anos que eles transportam às cavalitas? A sério, alguém que me explique isto. E se o argumento for que as pessoas gostam de ver essas entrevistas, então que me apresentem alguém assim, porque eu não conheço ninguém que não considere um absurdo o tempo que se perde nesses apontamentos.

Estou aqui a olhar para o relógio há uns bons vinte minutos e o no mostrador ainda só passaram uns quatro ou cinco.

Num registo recheado de intransigência, Pedro Sá, no Descrédito, conclui um post clamando por "uma política dura de segurança". E diz ainda: "quero ver os mesmos que me chamavam fascista por defender isto agora a dobrarem a língua depois de Ségolène Royal vir defender políticas neste sentido."

As políticas que Pedro Sá defende passam, entre outras preciosidades, por afirmar que "a segurança do povo é muito mais importante do que qualquer humanismo", que "os projectos de vida de cada um não podem ser mais importantes que a segurança de todos", que "a reintegração e a recuperação são duas ideias que têm rapidamente de ser eliminadas do sistema penal" e que se deve proceder à "eliminação de todas as condicionantes à acção da polícia quando em combate ao crime".

Nada do que está escrito nesse post pode ser considerado de esquerda e quase tudo pode mesmo ser considerado fascista. O esboço de "política de segurança" ali delineado está ferido por um totalitarismo securitário intolerável em qualquer sociedade democrática. Revela, como não podia deixar de ser, uma concepção hiper-musculada das instituições formais de controlo e uma desvalorização da pessoa em detrimento do colectivo.

Há ideias que constituem uma pequena abertura para a infiltração do ideal totalitário nas sociedades democráticas. As noções expostas no Descrédito estão muito para além disso. São uma porta escancarada. Só falta saber se o Pedro Sá não percebeu isso ou se assume até ao fim as consequências do seu pensamento político e social.

O facto de não ser possível discernir qualquer lógica ou sentido que presida a orientação do texto das lombadas dos livros editados em português não pode ser entendido de outra forma que não como mais um sintoma do atraso civilizacional deste país.

This is a men's world

Na questão das quotas, que não na da equidade, o João Tunes discorda de mim. Se partilhamos a vontade de ver o fim da discriminação sexual, discordamos nos instrumentos que possam permitir lá chegar. Seria muito bom, já o disse antes, que as quotas não fossem necessárias, que a igualdade surgisse por consenso social e não por imperativo legislativo. Mas não vivemos nesse mundo. A desigualdade e a discriminação existem e, a meu ver, torna-se necessário intervir rapidamente para debelar esse facto.

Um dos caminhos para uma participação mais activa das mulheres na política e nos cargos de liderança passa, como o João muito bem afirma, por uma divisão das tarefas familiares. Quando estas são partilhadas pelo casal, existe um equilíbrio de participação nos mais diversos campos em que cada membro se queira envolver. Da mesma forma, é sabido que existem traços culturais e sociais que alimentam e perpetuam a discriminação sexual, tanto no ambiente familiar como no ambiente profissional. Mas também é verdade que, hoje em dia, existem muito mais mulheres com preparação académica do que, por exemplo, há 30 anos. Contudo, o facto de termos mulheres qualificadas para funções de relevo não tem encontrado igual tradução no acesso efectivo a esses lugares. Se ainda se pode dizer – e pode – que as mulheres são social e culturalmente condicionadas a optar por determinadas áreas de actividade, também se pode afirmar que existem já amplos exemplos que rompem com esses condicionalismos, mas que, mesmo assim, não garantem uma participação em termos de igualdade.

Existe, ainda, um ponto que não consigo deixar de voltar a frisar. Continuo sem perceber por que é que não se há-de arranjar um número suficiente de mulheres interessadas em desempenhar cargos políticos. Tomemos como exemplo a constituição do governo. Dos dezasseis ministérios que compõem o actual executivo, apenas dois são liderados por mulheres. Se eu perguntar se não se arranjam mais seis mulheres com capacidades para o cargo estou a ser demagógico ou estou a colocar uma questão pertinente?

Admito que o que escrevi ontem sobre este assunto possa oferecer uma leitura mais crítica, tal como a que foi feita pelo João Tunes. Para continuar a granjear o crédito que ele tem a amabilidade de me conferir, acrescento algumas explicações. Quando digo que me sinto intrigado com aquela argumentação, não pretendo com isso afirmar que a generalize a todos os que são contra as quotas. Sei que ela existe, sei que já a ouvi tanto da boca de homens como da de mulheres, mas não sei se é um traço dominante ou característico da recusa das quotas (nem pretendo discutir isso). Do mesmo modo, não pretendo generalizar o julgamento de intenções que fiz. Penso que existe (ou que, pelo menos, é possível entrever) uma certa forma de pensar, a qual tentei identificar, embora conceda que a minha escolha de palavras para o fazer não tenha sido a mais adequada e permita uma leitura mais radical do que é, de facto, a minha posição.

Ainda assim, se espero ter retirado o eventual radicalismo que pudesse estar associado à minha argumentação, não pretendo alterar as suas linhas condutoras. Continuo sem perceber por que razão se há-de considerar a introdução de quotas como uma medida protectora, ao invés de a considerar, no essencial, de uma justiça inadiável. Ou que não se prefira este mal menor, por oposição a aguardar uma mudança de mentalidades que tarda em chegar.

Lembro-me perfeitamente de, quando criança, percorrer os stands da Feira do Livro ao lado da minha mãe, escolher uns 4 ou 5 livros para ela mos comprar e, depois, sentar-me ao seu lado nos relvados do Parque, abrigados pela sombra de uma árvore, comendo um gelado, desfolhando as aquisições e decidindo com qual delas começar a leitura. É das mais simples, nítidas e felizes memórias que guardo da infância.

Existe um imbróglio a envolver o Belenenses e o Gil Vicente. Aparentemente, o clube de Barcelos incorre numa sanção que o pode afastar da Primeira Liga, a qual se fica a dever ao facto de, à revelia da Liga de Clubes, da Federação Portuguesa de Futebol e da FIFA, ter recorrido aos tribunais civis para resolver uma questão desportiva. Independentemente das razões que assistam ao clube na sua demanda, qualquer regulamento que impeça o recurso aos tribunais civis, ou o condicione à autorização de terceiros, é uma aberração.

Um dos aspectos que mais intriga no discurso dos que são contra a introdução de quotas para a igualdade de género é a invocação de uma putativa injustiça de se assistir à inclusão de mulheres que não estão lá pelo seu valor mas antes pela necessidade imperiosa de preencher vagas. Que tal recurso, afirmam, chega a ser vexatório para a condição dessas mesmas mulheres.

Por qualquer estranha razão, os apologistas desta visão não concebem que seja possível encontrar um número suficiente de mulheres competentes para preencher as ditas quotas. Partem imediatamente do princípio de que as quotas retiram o lugar a homens com basta competência para o lugar, para os trocar por mulheres impreparadas, sem outra utilidade que não a instrumentalização numérica. Evidentemente, para tal nunca se chega a demonstrar o superior mérito dos que actualmente enchem as listas partidárias, nem, concomitantemente, o demérito das que se encontram de fora.

O facto de, para alguns, não ser concebível que para cada dois lugares se possa encontrar um homem e uma mulher igualmente preparados para os ocupar é um dos melhores indicadores da mentalidade que reina e bastante revelador da necessidade quotas para corrigir este desvio discriminatório.

O CDS-PP apresentou um projecto de lei que pretende baixar a idade de inimputabilidade de menores. Esta situa-se, actualmente, nos 16 anos, sendo que o CDS-PP propõe os 14 anos.
Deixemos de lado as considerações sobre a idade a partir da qual se deve considerar um menor imputável, não porque seja um assunto desprovido de interesse, mas sim porque existe um outro aspecto que se mostra muito relevante e que é a fundamentação do projecto.

O que sobressai da exposição de motivos do projecto de lei do CDS-PP é uma ideologia muito definida, palpável na lista de justificações da criminalidade juvenil e nas soluções escolhidas. Vários motivos são apontados pelo grupo parlamentar do CDS-PP, alguns deles, seguramente, com propriedade. Mas, perante a identificação de causas que se prendem, aos olhos dos deputados do CDS-PP, com “sociedades de baixa qualidade de vida nas periferias urbanas; políticas de emprego que não conseguem vencer a dificuldade em encontrar o primeiro posto de trabalho; sistemas educativos em que a instrução para o civismo é deficitária e a autoridade do professor não está defendida; a progressão galopante do «ciclo da toxicodependência», cuja criminalidade associada é manifesta; a inexistência de políticas familiares que devolvam aos pais tempo disponível para os seus filhos, respectiva educação e acompanhamento, e que são responsáveis pelo relativo abandono afectivo dos menores em tenra idade”, não deixa de ser curioso que surja uma iniciativa legislativa que aponta directamente à idade de imputabilidade, ao invés de se assistir a iniciativas direccionadas a montante, combatendo as causas sociais referidas.

O que transparece, então, apesar do discurso envolvente, é a preferência por uma deriva repressiva e autoritária. Se quem avança com um projecto destes conhece minimamente a realidade das instituições de reclusão, sejam elas para menores de idade ou para adultos, deve saber que estas funcionam mais como instrumento de perpetuação da condição de exclusão, de marginalidade e de delinquência do que de outra coisa qualquer. Embora se possa discutir a justiça de se reduzir o limite etário da inimputabilidade, discussão onde os especialistas de desenvolvimento cognitivo terão uma palavra importante a dizer, custa a perceber que esse seja um caminho prioritário em detrimento de outro género de intervenções.

É sobretudo interessante verificar como a “baixa qualidade de vida nas periferias urbanas” surge completamente descontextualizada da realidade social a que se reporta, como se, para além de realidade factual, constituísse uma inevitabilidade social que não tem correspondência com as políticas económicas e sociais de um país ou de um município. Por outro lado, as “políticas de emprego que não conseguem vencer a dificuldade em encontrar o primeiro posto de trabalho”, assumem uma faceta paradoxal neste contexto em que se identifica a tipificação etária como indo dos 13 aos 15 anos, portanto, no limiar ou abaixo da idade activa, ou quando se sabe que os comportamentos delinquentes são muitas vezes frequentes em idades inferiores aos 10 anos.

Nunca a desigualdade social é referida como motivo de criminalidade, nem o são os indiscutíveis traços culturais de consumo e de materialismo das sociedades ocidentais. Tal como Ulrich Beck referiu, a propósito dos distúrbios vividos em cidades francesas no ano passado, toda essa conflitualidade e actos de delinquência não radica num défice de integração, mas antes no sucesso da assimilação desses valores dominantes e no desfasamento de oportunidades para aceder a uma participação na criação e distribuição de riqueza da sociedade.

Seria importante recordar, a este propósito, que em Portugal o fosso entre ricos e pobres não cessa de aumentar, que o poder de compra das classes médias e baixas diminui consecutivamente de ano para ano, que o salário mínimo é de 385,90€ e que um número considerável de pessoas se vê obrigada a recorrer ao multiemprego para assegurar um limiar mínimo de condições de vida, o que acarreta consequências lógicas ao nível de tempo disponível para si e para a família. Muito mais relevante, então, seria um debate, não sobre a idade da imputabilidade, mas sobre a contínua aposta na desqualificação dos trabalhadores e em políticas de salários baixos, a falta de preparação e de competitividade das chefias e dos empresários, a incapacidade crónica de fazer chegar a ajuda a quem mais dela precisa, o afastamento de um número cada vez maior de pessoas dos centros de decisão e de acesso à riqueza. Uma discussão, no fundo, sobre todo um modelo de sociedade que se tem vindo a implementar com os resultados que se conhece.

Georges Braque, Marina L'Estaque, 1906