José Sócrates gosta muito da Finlândia e quer muito que Portugal seja como a Finlândia. Choque tecnológico como a Finlândia, qualificação como a Finlândia e escolas-modelo como a Finlândia. A todo o momento espera-se que o primeiro-ministro venha explicar como é que vamos ter Segurança Social como a Finlândia para suportar a subida do desemprego como a Finlândia.
Num mundo perfeito as quotas não seriam necessárias. Num mundo perfeito não existiriam efeitos de distorção, nem discriminações, nem preconceitos. Mas, como sabemos, não vivemos num mundo perfeito.
As quotas fazem sentido porque os princípios de igualdade e de mérito se encontram deturpados. Não contrariam os fundamentos democráticos, antes tentam corrigir as insuficiências destes. Defender que os lugares devem ser ocupados por profissionais competentes tem tanto de consensual como de frase feita. Se a competência e o mérito fossem os únicos critérios, ou os mais importantes, para a mobilidade profissional e social, muito teríamos para ensinar ao resto do mundo. Mas o que se verifica é um desequilíbrio muito claro a favor do sexo masculino não só ao nível dos cargos ocupados como ao nível dos salários auferidos para o mesmo desempenho. Tal desequilíbrio, não tendo como justificativo razões demográficas nem de demérito, só se pode justificar por um machismo e uma misoginia muito enraizados na cultura portuguesa.
As quotas não são a solução ideal? É verdade, não são. Mas deixar as coisas como estão não pode ser a alternativa. Será assim tão difícil reconhecer que não vivemos no melhor dos mundos?
Não é muito difícil acreditar que as urgências hospitalares atendem casos que, em rigor, não deveriam por lá passar. Da mesma forma, compreende-se bem que, se se dificultar o acesso às urgências, estas, em teoria, funcionarão com maior à-vontade. Ou, em alternativa, se a barreira de acesso que se introduz através do aumento das taxas moderadoras não resultar, sempre se vai aumentado a receita, o que vem a calhar nestes tempos de complicações orçamentais.
Isto é bastante transparente, mas igualmente claro é que existem outras soluções, de natureza estrutural, que permitem obter os resultados desejados com maior equidade social. Criar barreiras que passam pelo poder de compra só atinge quem não o tem. Trata-se de uma medida que atinge os que, já de si, terão menos possibilidades de zelar pela sua saúde em casa; e muito menos de recorrer aos seguros de saúde agora tão em voga.
Uma solução socialmente mais justa seria a aposta nos cuidados primários, ou seja, nos centros de saúde. Mas os centros de saúde não dispõem de instalações adequadas, nem dos equipamentos necessários para uma grande variedade de prestação de cuidados, nem de pessoal para os levar a cabo, nem cobrem satisfatoriamente as populações em termos da sua distribuição geográfica e do seu horário de funcionamento. O Ministério da Saúde sabe-o, tal como os utentes o sabem também. E é por isso que vão enchendo as urgências hospitalares com problemas de saúde que deveriam ser resolvidos a outro nível de actuação.
Mexer no funcionamento do SNS dá muito mais trabalho do que aumentar as taxas moderadoras. Compreende-se a opção. Compreende-se mas não se recomenda. Para mais, Correia de Campos é, seguramente, um dos maiores conhecedores do sector, pelo que sancionar esta solução releva mais da sua estratégia para o SNS e da sua visão sobre a justiça social e sobre o papel do Estado na prestação de cuidados de saúde do que da mera incompetência. Concomitantemente, é elucidativo sobre a sua visão do papel dos privados nos cuidados de saúde.
Cobrar por serviços que funcionam deficientemente é, no mínimo, uma opção muito discutível. Não beneficia o utente nem beneficia as unidades de saúde e os seus profissionais. Mas é mais fácil do que trabalhar para um SNS bem articulado e mais eficiente.
Nunca percebi por que é que dizem que o Porto é uma cidade triste e feia. Mas também nunca percebi qual é a real vantagem de ter um comboio como o Alfa Pendular, que alcança uma velocidade máxima de 220 km/h, se depois, numa distância de sensivelmente 100 km, vai parar em três estações, e isto sem contar todas as outras vezes em que fica parado no meio do percurso sem razão aparente.
Eu não percebo muitas coisas.
Erving Goffman, sociólogo canadiano radicado nos EUA, ganhou notoriedade por ter sistematizado uma teoria da dramaturgia nas relações sociais. O comportamento em sociedade rege-se pelo desempenho de papéis, ou seja, por uma adequação da acção às expectativas sociais legítimas que as situações exigem.
O carnaval é todos os dias.
O que propus com o post anterior foi que se começasse a discutir o que está efectivamente a ser feito e os resultados reais das medidas que têm como objectivo o controlo do défice e o crescimento da economia nacional. Propus também que se começasse a equacionar seriamente os eventuais benefícios colhidos com tais medidas. A minha visão é, então, que quando, por exemplo, os bancos registam aumentos de lucros nunca antes vistos, mas ao nível do cidadão médio o desemprego dispara e os salários reais estagnam, não se pode de forma alguma defender que os resultados alcançados sejam satisfatórios. Se os sacrifícios que supostamente trarão a redução do défice e a produtividade que faz crescer o PIB só estão a alimentar os grupos financeiros, quais são as vantagens que a população realmente retira? Ou, dito de uma forma mais dura, o que interessa que a economia crie riqueza se não só não houver distribuição dessa riqueza, como ela estiver a ser alcançada à custa dos que menos tême em favor dos que mais possuem?
A questão das causas do défice, sobre as quais não me debrucei, é outra história. Uma coisa está relacionada com a outra, claro, mas não deixam de ser dois temas distintos. Tanta ineficiência de funcionamento e dos gastos do Estado tem, forçosamente, de causar alguma perplexidade. O dinheiro que se gasta não se perde, não desaparece simplesmente. Acaba a entrar na contabilidade de alguém ou de alguma entidade. Todas as más práticas que geram despesismo acabam por beneficiar alguém, independentemente de haver ilícito ou não. Como é óbvio, o volume de dinheiro que o Estado movimenta provoca muito interesse e é natural que as adjudicações sejam amplamente cobiçadas. Esse facto é iniludível e deve representar uma preocupação primordial para a sociedade no seu todo.
Não ignoro que existem regimes de excepção a mais na administração pública, muitos dos quais beneficiam apenas os altos cargos. De uma forma geral, os regimes de excepção e as regalias concedidas sem qualquer justificação e/ou sentido de bom senso, sendo injustificados, devem terminar. Mas também não é provável que sejam estas regalias a causar o maior dano financeiro ao Estado. Causarão dano moral e de credibilidade, sem dúvida, mas, ao nível financeiro, as maiores perdas concentram-se certamente nas más adjudicações, nos contratos ruinosos, na gestão danosa e na má defesa do interesse público em favor dos interesses particulares.
A meu ver, é aqui que se torna mais necessária uma acção correctiva. O problema é que vigora a concepção da redução dos custos fixos, ou da despesa corrente, como forma máxima de controlo da despesa. A qual, apresentando resultados, está longe de ser a única forma de controlar a despesa. A diferença reside em quem é mais prejudicado com cada uma delas. Ao reduzir na massa salarial e nas responsabilidades sociais do Estado saem prejudicadas as classes médias e as classes baixas. Ao erradicar as más práticas de gestão, aos diversos níveis já referidos, saem prejudicados os grupos empresariais que têm no Estado uma fonte de rendimento inesgotável. E, por que não reconhecê-lo, saem prejudicados os clientelismos e os partidos políticos que lucram directa e indirectamente com o assalto aos cargos de poder, com o tráfico de influências, com a corrupção e com os financiamentos encapotados a que assim acedem. Surge, então, uma segunda dificuldade que é a de ser necessário reformular um sistema tendo de recorrer a um dos agentes – os partidos políticos – que beneficia com o actual panorama.
Não pretendo adoptar uma postura hiper-moralizadora, para a qual não tenho convicção nem feitio, tal como não pretendo acusar toda a classe política de ser corrupta ou, no mínimo, mal formada. Mas as evidências apontam para uma realidade na qual o sector público tem vindo a beneficiar, de forma recorrente e muito pouco clara, determinados grupos em detrimento da esmagadora maioria da população. Perante a ilegalidade, é de importância fundamental adoptar medidas que limitem as oportunidades para o ilícito, ao mesmo tempo que se deve encontrar e punir adequadamente os infractores. Mas, para isso, é necessário também um sistema judicial a funcionar ao seu melhor nível, o que dificilmente se pode dizer que tenha vindo a acontecer recentemente. Assim, mais uma vez, para completar este longo périplo, voltamos a deparar-nos com a ineficiência dos serviços do Estado como principal entrave à prossecução do bem público. E, mais uma vez, as coincidências são mais que suficientes para que a desconfiança se imponha.
É seguramente difícil manter um nível de motivação com a causa pública quando esta parece não reverter a favor dos que dela mais necessitam. Torna-se difícil manter um nível elevado de interesse pela política quando os seus agentes parecem mais preocupados com os seus pequenos jogos e com os seus interesses particulares do que com o bem público. Por estas razões, talvez mais do que nunca, é necessário que os ânimos não se abatam, que o desinteresse não vença e que se exija mais e melhor. Não para a pátria, noção bacoca e abstracta, dada a interpretações numéricas dúbias, mas para as pessoas que neste país habitam. Deve ser para elas que a economia deve laborar.
(texto com origem no comentário ao post anterior)
