O desemprego real está quase nos 11%, o que representa, em termos absolutos, mais de 600 mil pessoas sem trabalho. Começa a ser incontornável que os debates sobre a redução do défice e o crescimento do PIB se passem a centrar na hipotética eficácia das medidas implementadas e no custo social que elas apresentam. Não só se deve questionar o mais que duvidoso sucesso dos planos anunciados, como se deve perguntar onde se está a cortar e quem está realmente a crescer. Porque, se a criação de riqueza que vai alimentar o crescimento do PIB é para ir parar exclusivamente aos cofres dos bancos e dos grupos financeiros do costume, são muito fracas as razões para continuar a sacrificar o país desta forma.

Em 1998 ou 1999 conheci um estudante sueco, Adam de seu nome, que se encontrava a passar uns meses um Portugal. Ambos partilhávamos a curiosidade pelas realidades alheias e passámos algum tempo a discutir as idiossincrasias de cada pátria. Inevitavelmente, tínhamos de chegar à forma como se conduz neste país. Dificilmente esquecerei a sua expressão de horror, observando os carros a circular na Av. 24 de Julho, enquanto me ia dizendo em inglês: “São todos loucos, loucos!”.

Segundo ele, uma das nossas curiosidades era o hábito de chegar à mesa do café e gabar o reduzido tempo que se tinha gasto na viagem. Coisa rara na Suécia. Por princípio, conhecendo-se a distância e velocidade máxima permitida no percurso, existe um tempo mínimo abaixo do qual não é possível efectuar a viagem

Por cá, já se sabe, respeitar os limites de velocidade é para mulheres (ainda assim, nem todas) e para velhinhos de boné. As façanhas do volante são tópico de conversa comum.
Praticamente toda a gente tem um episódio mirabolante do qual escapou por um triz, ou uma multa por ter circulado a 180 km/h na A1, ou por ter sido apanhado a ultrapassar em local proibido a caminho do Algarve. Histórias que são contadas com um sorriso nos lábios para entreter os convivas que rejubilam em sonoras gargalhadas. Ou dito de outra forma, a vergonha e o desconforto são sentimentos que dificilmente surgem associados a estes comportamentos. Muitos são os que desrespeitam as regras do trânsito, mas poucos – pouquíssimos – os que se envergonham disso. As regras de trânsito são uma abstracção que cada um relativiza à medida da sua conveniência. E a sociedade vai sancionando esse comportamento. De resto, nem poderia ser de outra forma, pois a relativização das regras enquadra-se com toda a perfeição no seu código cultural, na sua valorização da chico-espertice, do desenrasca, da solução de recurso e do amiguismo.

Daí que compadrios como os que agora se conhecem na Metro do Porto e na BragaParques não sejam de espantar. Os mecanismos são os mesmos. Gente que se ajuda mutuamente, que vampiriza os dinheiros do Estado, os subsídios da EU e tudo o mais a que se puder agarrar. Gente que, assim, de solução de recurso em solução de recurso, de chico-espertice em chico-espertice, se vai desenrascando. E o que é que se pode esperar do Estado e da sociedade? Nada. Rigorosamente nada. Do primeiro porque se encontra minado de testas-de-ferro, de representantes dos mais obscuros interesses, que se comprazem com o mau funcionamento da máquina fiscal e do sistema judicial. Da segunda porque, na sua maioria, no seu íntimo, até admira os que conseguem contornar o sistema, os que defraudam o Estado, essa entidade indefinida e longínqua que não sabe bem para o que serve.

Democracia é, aqui, mais que uma palavra vã. É um simulacro. Se fosse uma palavra vã, as pessoas, ainda que em surdina, queixar-se-iam da sua ausência. Sendo um simulacro, convencem-se que o que têm diante de si é a realidade, quando, de facto, da realidade nunca conheceram senão meros vislumbres. O país está a saque e não há, sequer, quem se envergonhe disso.

Cada vez me dão mais trabalho. O que quer dizer que acham que eu trabalho bem; ou que acham que trabalho pouco.

Por aqui trabalha-se. In case you’re wondering.

Declaração de interesses: este blogue é escrito por uma pessoa apaixonada.

O dia dos namorados coincide com o dia nacional do doente cardíaco. Faz sentido.

Nunca se deve subestimar a capacidade de racionalização do Homem quando se trata de invocar razões para se aniquilar.

Joan Miró, Paisagem, 1976

Antes de cair no chão, a neve é tão branca como as páginas deste blogue, quando penso nele. Havia de ter-me lembrado disto mais cedo.

Portanto, a Constituição rejeita liminarmente todas as formas discriminatórias, mas remete para a lei no que toca à regulação dos requisitos do casamento. Por sua vez, esta discrimina, por omissão, em função da orientação sexual. Aos meus leigos olhos nestas matérias, parece que existe um pequeno problema.

Constituição da República Portuguesa

Artigo 12º
(Princípio da universalidade)

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.
(...)

Artigo 13º
(Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
(...)

Artigo 36º
(Família, casamento e filiação)

1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.
2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.
(...)


Código Civil Português

Artigo 1576º
(Fontes das relações jurídicas familiares)

São fontes das relações jurídicas familiares o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção.

Artigo 1577º
(Noção de casamento)

Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.

Convencido pelo Rui Branco, lá fui conhecer a opinião de Pacheco Pereira sobre o casamento de homossexuais. Saí de lá com a sensação de ter estado a ler uma argumentação falaciosa. Não seria caso para me surpreender, mas uma vez que parece que a linha de pensamento de JPP está a merecer destaques variados, não resisto a repetir o que já comentei no Adufe. O que se invoca é o direito ao casamento homossexual e não o dever. Não se trata de conservadorismo mas de liberdade de opção. O que se pede é que os homossexuais sejam livres para se decidirem por um casamento civil, caso seja essa a sua vontade. Ninguém está a defender a instituição do casamento como modelo superior de relacionamento afectivo. Trata-se, simplesmente, de a tornar acessível a casais compostos por pessoas do mesmo sexo. O mais que não seja para acederem aos estatutos fiscais específicos que JPP não sabe que se podem encontrar no casamento mas não na união de facto.

A justiça é parte integrante e fundamental da democracia, mas não se pode confundir com esta. O sentido de justiça não é definido pelas maiorias. Por isso, quando o constitucionalista Rui Medeiros, citado pelo DN, afirma que «"a Constituição deve albergar aquilo que a comunidade no seu todo considera valores partilhados", ou seja, "a sensibilidade social" de um povo.», torna-se necessário precisar que as leis de uma sociedade, efectivamente, tendem a estruturar a "sensibilidade social de um povo", mas que isso não implica que o devam fazer.
A justiça não é pessoal nem particular. Toma a forma de lei para melhor garantir o seu postulado abstracto e impessoal. O sentido de justiça, sendo produto inquestionável da actividade social do ser humano, ultrapassa essa dimensão para se colocar acima das conveniências individuais ou de grupo, mesmo que traduzam a maioria das sensibilidades.

A propósito, 2006 é o Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores, iniciativa que pretende abranger tanto os aspectos relacionados com a mobilidade geográfica como com a mobilidade profissional.

Os empregos já não são para a vida. É como querem que nos habituemos a pensar e todos nos vamos habituando a pensar assim. O futuro dos trabalhadores e o futuro das empresas já não são coincidentes. Consequências da globalização, da incessante busca de vantagens competitivas e de redução dos custos fixos.
O que me escapa é, dando por garantido, então, que o futuro dos trabalhadores não faz parte das preocupações das empresas, como é que se quer que o futuro das empresas faça parte das preocupações dos trabalhadores? Ou seja, se o contributo destes últimos facilmente perde em influência perante as conjunturas económicas, se o emprego não apresenta qualquer factor de segurança, são poucas as razões que vinculam o trabalhador à propalada produtividade.
Fala-se muito no caso dos vínculos laborais praticamente indissolúveis, utilizando como exemplo maior a função pública, querendo com isso demonstrar como são prejudiciais para o desempenho dos serviços. Mas têm-se esquecido de equacionar a outra face do problema. Fazer perguntas ainda é a melhor forma de encontrar soluções. Pelo menos, sempre que não se tem as soluções definidas à partida.

Em termos de provincianismo não há como o que é promovido todos os dias, a partir das oito da noite, em qualquer canal de televisão. Consequentemente, os blogues não podem fugir muito aos traços do país em que se inscrevem.

Tanta agitação com a chegada dos mediáticos à blogosfera. E eu que pensava que a principal vantagem desta era, precisamente, ecoar a voz dos que não engrossam as colunas dos meios de comunicação social. Discute-se muito se o país está 15 anos atrasado, 25 anos atrasado, 50 anos atrasado... Por vezes parece que nunca deixámos verdadeiramente o feudalismo.

Durante o dia de hoje as temperaturas máximas vão subir, enquanto as mínimas permanecerão baixas. Isso quer dizer que o dia vai parecer menos desagradável, mas a noite vai manter o mesmo frio.

As conversas do dia rodaram todas à volta da neve ou do jogo. Se as segundas-feiras já não tinham fama de dias agradáveis, esta ganhou um lugar especial entre os dias tormentosos.

Há alguns anos, o Porto foi trucidado pelo Barcelona num jogo a contar para as competições europeias. Desse jogo recordo Ronald Koeman a avançar pelo meio campo do Porto sem encontrar oposição, a rematar na passada, ainda a uma distância muito considerável da baliza, e, depois, a trajectória da bola, cheia de força e colocação, até se aninhar no canto superior da baliza, fora do alcance de Baía. Se não fosse por mais nada, estaria eternamente grato a Koeman por esse golo magnífico.

Mas há mais para lhe agradecer. Para um adepto como eu, os últimos anos do Benfica têm sido penosos. Más direcções, maus jogadores e más exibições seguidos de más exibições, maus jogadores e más direcções. Os resultados eram sempre incertos, mesmo em casa ou contra equipas do fundo da tabela. O distanciamento emocional era o refúgio de sanidade para tanta desgraça reunida num clube só.

Mesmo o campeonato dos penalties ganho por Trappatoni teve um sabor amargo. Saber que a história há-de registar que o fim do jejum se deu quando aos comandos do clube se encontrava a dupla Vieira/Veiga é algo que só pode custar a quem gosta do clube e acha que este merecia mais nessa sua hora de glória.

Mas, esta época, Koeman, com todas as limitações que já demonstrou como treinador, conseguiu acrescentar algo ao Benfica. O ex-jogador do Barcelona pôs a equipa a praticar um futebol muitas vezes agradável e deu rendimento a jogadores que se tinham eclipsado. Não desbaratou o capital de fé dos adeptos herdado de Trappatoni, mantém a equipa a lutar pelo título e alcançou mesmo alguns resultados vistosos.

Com essa mistura de resultados e exibições, Koeman devolveu-me o prazer de acreditar que o jogo em casa contra o Sporting seria um passeio no parque. A vitória era certa e a goleada não estava fora de questão. A verdade foi outra. O Benfica jogou muito mal, levou três em casa e perdeu justamente o jogo, o que me fez sofrer amargamente durante os noventa minutos do desafio e mais alguns após. Por esse sofrimento típico de quem esperava precisamente o oposto, estou-lhe muito grato. Sim, tenho que lhe agradecer a alegria do renascer da ilusão.